A OMB, entidade médica que se apresenta como uma alternativa às instituições tradicionais, quer certificar especialistas por conta própria. (Foto: Imagem de IA/Gazeta do Povo com ChatGPT)A Ordem Médica Brasileira (OMB), em Florianópolis, enfrenta uma batalha judicial contra o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) por tentar emitir títulos de especialista por conta própria, desafiando o sistema oficial de formação e registro do país.
O que é e o que pretende a Ordem Médica Brasileira?
A Ordem Médica Brasileira (OMB) é uma entidade privada que se apresenta como alternativa às instituições tradicionais. Ela reuniu sociedades de diversas áreas, como cardiologia e pediatria, para aplicar exames e emitir certificados próprios de especialistas. A entidade questiona o que chama de ‘monopólio’ da Associação Médica Brasileira e defende que associações privadas tenham liberdade para avaliar e certificar a competência técnica de seus membros.
Como funciona o sistema oficial de especialização médica?
Atualmente, existem apenas dois caminhos válidos: concluir uma residência médica reconhecida pelo Ministério da Educação ou ser aprovado em uma prova de título aplicada por uma sociedade vinculada à Associação Médica Brasileira (AMB). Somente esses documentos dão direito ao Registro de Qualificação de Especialista (RQE), que é o selo oficial que permite ao médico dizer ao público que ele é, de fato, um especialista em determinada área.
Por que a Justiça proibiu a OMB de conceder esses títulos?
A Justiça atendeu a pedidos do CFM e da AMB por entender que certificados emitidos fora do sistema oficial podem confundir pacientes e médicos. Foram concedidas liminares determinando que a OMB pare de divulgar ou ofertar títulos de especialista. O argumento central é a proteção do interesse público e a garantia de que os critérios técnicos de formação sejam rigorosos e centralizados para evitar insegurança na assistência à saúde.
O médico sem título oficial pode trabalhar em áreas específicas?
Sim. No Brasil, o registro no Conselho de Medicina permite o exercício geral da profissão. Um médico pode realizar atendimentos em áreas específicas, mas a lei o proíbe de se anunciar como especialista (em placas, cartões ou redes sociais) se não tiver o RQE. Além de processo ético, a falta desse título dificulta o credenciamento em planos de saúde, a participação em concursos públicos e a ocupação de cargos de chefia hospitalar.
Quais são as polêmicas envolvendo os dirigentes da nova entidade?
Um levantamento revelou que grande parte dos dirigentes das sociedades ligadas à OMB atua em áreas diferentes de suas especialidades registradas ou promove práticas sem respaldo científico. Além disso, os líderes da entidade não possuem títulos de especialista registrados nos conselhos de medicina. O presidente da OMB, inclusive, teve o registro suspenso temporariamente após processos éticos em Santa Catarina.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
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