Radicalismo de feministas como Tabata Amaral (PSB-SP) e Erika Hilton (PSOL-SP) contribuiu para adiar votação do PL da Misoginia na Câmara. (Foto: Marina Ramos/Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
A Câmara adiou a votação do projeto que criminaliza a misoginia após forte resistência da oposição e de grupos religiosos. A falta de consenso sobre o texto e declarações polêmicas de apoiadoras da proposta aumentaram o receio de que a lei possa atingir a liberdade de expressão e a religião.
O que propõe o projeto de lei sobre a misoginia?
O PL 896/2023 busca incluir a misoginia na Lei do Racismo. Ele define o ato misógino como qualquer prática ou incitação de violência e ofensa à dignidade da mulher por sua condição de gênero. Críticos, porém, alertam que o texto é muito amplo e pode permitir que juízes punam atitudes baseadas em conceitos subjetivos, como causar ‘humilhação’ ou ‘vergonha’, o que abre margem para interpretações variadas no Judiciário.
Quais pontos da proposta causam preocupação aos defensores da liberdade de expressão?
Um dos trechos mais problemáticos prevê a suspensão imediata de perfis em redes sociais que divulguem conteúdo considerado ilícito, o que é visto como uma forma de censura prévia. Além disso, uma emenda sugerida pela deputada Erika Hilton tentou impedir que garantias constitucionais, como a liberdade de pensamento e de convicção religiosa, fossem usadas como defesa para afastar a punição pelos crimes previstos na nova lei.
Como as declarações da primeira-dama Janja influenciaram o debate?
Janja afirmou em entrevista que críticas aos seus gastos e viagens seriam ‘misoginia pura’. Essa fala foi usada pela oposição para mostrar como o projeto de lei poderia ser usado politicamente para silenciar questionamentos legítimos sobre o uso de dinheiro público. Parlamentares argumentaram que, se críticas administrativas forem enquadradas como crime de ódio, o direito de fiscalizar o governo estaria em risco.
Por que a bancada evangélica resiste ao projeto?
Os parlamentares religiosos temem que pregações e convicções bíblicas sobre o papel da mulher na família e na sociedade sejam interpretadas como discriminação ou ódio. O texto atual não possui uma proteção clara para a liberdade religiosa, o que gerou receio de que líderes espirituais pudessem ser processados por suas falas em templos e igrejas, caso estas contrariem a visão de grupos feministas radicais.
O que deve acontecer com o projeto agora?
Com a proximidade das eleições municipais e a falta de acordo entre os líderes partidários, o presidente da Câmara, Hugo Motta, retirou o tema da pauta imediata. Embora a relatora Tabata Amaral prometa tentar nova votação em agosto ou setembro, a tendência é que o assunto só volte a ganhar força após o pleito eleitoral, já que muitos deputados preferem evitar o desgaste político causado por um tema tão divisivo.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
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