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De café a ferro-gusa: EUA definem exceções no novo tarifaço sobre produtos brasileiros

O governo dos Estados Unidos, por meio do Escritório do Representante Comercial (USTR), formalizou a imposição de uma tarifa de 25% sobre todas as importações provenientes do Brasil, com início previsto para 22 de julho de 2026.

A medida é resultado de uma investigação da “Seção 301” que apontou práticas comerciais desleais e políticas brasileiras prejudiciais ao comércio digital, pagamentos eletrônicos e meio ambiente.

Entretanto, para evitar danos colaterais à sua própria economia, o presidente americano, Donald Trump, direcionou a criação de uma extensa lista de exceções.

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Mais cedo, o chefe do USTR, Jamieson Greer, declarou que houve falta de empenho do governo brasileiro nas negociações para melhorar a relação comercial entre os países, segundo relatos da emissora CNN.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia sinalizado no dia anterior que previa uma decisão desfavorável. Após o anúncio dos EUA, o Palácio do Planalto disse, em nota, que pretyende aplicar a Lei de Reciprocidade e classificou o tarifaço como um “marco lastimável” nas relações entre os dois países.

O governo americano poupou produtos que se enquadram em quatro categorias:

  • Matérias-primas que, se taxadas, causariam a interrupção do suprimento doméstico nos EUA;
  • Produtos que poderiam gerar desequilíbrios em toda a economia americana;
  • Itens que não podem ser produzidos em solo americano em quantidades suficientes ou a preços razoáveis, e que não possuem fontes alternativas de fornecimento fora do Brasil;
  • Artigos cuja taxação não contribuiria de forma prática para convencer o Brasil a eliminar as práticas questionadas.

Insumos industriais e agrícolas poupados

Diversos setores estratégicos foram protegidos pelas isenções. Na indústria pesada, o ferro-gusa e os resíduos de ferro e aço não serão tarifados.

A justificativa é que as fundições americanas dependem do ferro-gusa brasileiro, uma vez que mais de 95% da produção doméstica dos EUA é consumida internamente pelas próprias siderúrgicas integradas, sobrando pouco para o mercado livre.

Outro item crítico isento é o hidróxido de alumínio. O Brasil fornece cerca de 40% deste insumo para os EUA, que é essencial para o saneamento de água potável e para a fabricação de materiais retardantes de chamas usados na defesa e na indústria.

Café, carne e mel

No setor de alimentos, o café instantâneo não aromatizado e o mel orgânico foram destacados. O Brasil supre 80% das importações americanas de mel, enquanto a produção local dos EUA cobre apenas 3% da demanda. O café instantâneo foi poupado por não possuir fontes domésticas de produção nos EUA.

Diversos cortes de carne bovina fresca, refrigerada ou congelada, incluindo carcaças, cortes com osso e desossados também estão isentos. Apesar de pedidos de produtores americanos para tarifar a carne brasileira, a isenção foi mantida devido à disponibilidade limitada fora do Brasil.

A lista de exceções inclui pescados como atum (galha amarela e patudo), cavala, espadarte, tilápia (fresca ou congelada, incluindo filés), além de lagostas e outros crustáceos marinhos. Veja abaixo mais exceções:

  • Café em grão (não torrado ou torrado, descafeinado ou não), cascas de café e substitutos;
  • Chá verde, chá preto e mate;
  • Cocos, castanhas-do-pará, castanhas de caju, castanhas comuns e nozes macadâmia;
  • Bananas, abacaxis, abacates, goiabas, mangas, mangostões, mamões, laranjas, limões e kiwis;
  • Açaí (fruto, suco e preparações para fabricação de bebidas).
  • Suco de laranja (congelado ou não), suco de limão, suco de abacaxi e água de coco.

Saúde e tecnologia

A lista de isenções também priorizou a saúde pública. Produtos farmacêuticos e ingredientes ativos usados na fabricação de medicamentos foram excluídos da sobretaxa para evitar o aumento de custos no sistema de saúde americano. Além disso, materiais informativos, doações humanitárias e bagagem pessoal acompanhada continuam isentos.

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