O senador e pré-candidato a presidente da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ingressou com uma representação no Ministério Público do Rio de Janeiro contra a promotora que afirmou há uma semana ser “inconstitucional” citar Deus em um evento público. Flávio pede uma apuração da conduta funcional da servidora.
A frase de Elayne Christina da Silva Rodrigues, que se incomodou com uma oração se dizendo “assolapada”, aconteceu em um evento em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, na sexta-feira do dia 3. A representação de Flávio se soma a outras, inclusive uma da Associação dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (Acterj) no Conselho Superior do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).
“O Estado brasileiro é laico, mas laicidade significa neutralidade estatal, e não hostilidade ou exclusão das manifestações religiosas do espaço público”, declarou Flávio em sua representação.
Ele ainda asseverou que não se questiona as convicções pessoais da servidora, mas a pertinência da manifestação, na condição de representante do MP.
Associação do MP divulgou nota em solidariedade à promotora
Na quinta-feira (9), a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) manifestou solidariedade à promotora de justiça Elayne Rodrigues. Em nota, a instituição defendeu a atuação da promotora e afirmou que sua manifestação durante o encontro promovido pela Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (Acterj) teria objetivo de reafirmar a laicidade do Estado, um dos pilares constitucionais do país.
“Nesse contexto, a atuação firme, técnica e responsável de seus membros constitui uma garantia à sociedade e não pode ser objeto de ataques indevidos ou interpretações distorcidas”, destacou a entidade.
Parlamentares se posicionaram sobre falas da promotora: “Perseguição”
“Por que a fé incomoda tanto uma turminha que adora pregar diversidade?”, questionou Zema. “Não me lembro de ver o Ministério Público proibir falar de aborto em caderneta de gestantes, defesa de PCC e Comando Vermelho, e também não vi se manifestar sobre um contrato de 129 milhões. Mas sobre Deus, aí não dá”, continuou.
A deputada federal Bia Kicis também se posicionou. De acordo com ela, a situação demonstra “perseguição a cristãos” e evidencia confusão a respeito do termo “Estado Laico”, já que a Constituição da República “não protege o silêncio sobre Deus, ao contrário, protege o direito de falar sobre Ele”, disse.
Clarissa Técio, deputada Federal por Pernambuco, também apontou em suas redes sociais que a Constituição, em seu preâmbulo, cita o termo “sob a proteção de Deus” e que o fato de uma oração ou referência a Deus ser considerado algo “inconstitucional” seria “claramente um ato de intolerância religiosa”.
O parlamentar Marco Feliciano (PL-SP) citou, inclusive, que os trabalhos na Câmara dos Deputados sempre iniciam “invocando a proteção de Deus” e que existe um crucifixo acima da mesa do presidente da Casa. “Tenho profundo respeito pelo MP e não generalizo a conduta atribuída a essa integrante”, disse Feliciano. “Tenho certeza que o MP do estado do Rio de Janeiro esclarecerá esses fatos e dirá se o entendimento dessa promotora representa, ou não, a posição oficial da instituição”, pontuou.
