A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que retire do ministro Flávio Dino a relatoria da investigação sobre supostos repasses de emendas parlamentares à produtora do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os advogados solicitam que o caso seja redistribuído ao ministro André Mendonça, que já conduz outra apuração relacionada ao financiamento da produção.
Na petição protocolada, a defesa argumenta que há conexão entre as investigações e que a concentração dos processos sob um mesmo relator evitaria decisões conflitantes. Mendonça já é responsável por um procedimento que apura o aporte de R$ 61 milhões feito pelo empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, para financiar o longa.
Os advogados também sustentam que a investigação acabou sendo distribuída a Dino de forma indevida. Segundo a defesa, representações apresentadas pelos deputados Tabata Amaral (PSB-SP) e Henrique Vieira (PSOL-RJ) foram protocoladas dentro da ação em que Dino supervisiona a transparência na execução de emendas parlamentares. Após o desmembramento do caso, o novo inquérito permaneceu com o ministro, o que, segundo os defensores, configuraria uma forma de direcionamento da relatoria.
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Investigação foi aberta por determinação de Dino
No dia 15 de maio, Flávio Dino autorizou a abertura de um inquérito da Polícia Federal para investigar suspeitas de uso de recursos de emendas parlamentares no financiamento de empresas ligadas à produtora do filme Dark Horse. A decisão atendeu a pedidos apresentados por parlamentares da oposição ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Conforme mostrou a Gazeta do Povo, a investigação busca apurar se recursos públicos destinados por meio de emendas parlamentares foram direcionados a organizações vinculadas à empresária Karina Gama, apontada como responsável pela produtora do filme. A apuração também envolve contratos celebrados por entidades ligadas à produtora e possíveis conexões com o financiamento da obra cinematográfica.
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