Após suspensão de 21 dias por Dino, Fachin agenda julgamento sobre novo governo do RJ. (Foto: Luiz Silveira/STF)
Ouça este conteúdo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, marcou para o dia 26 de agosto a continuidade do julgamento sobre a sucessão no Rio de Janeiro. A movimentação ocorre após o ministro Flávio Dino, que havia pedido vista, devolver o processo.
Estão em trâmite duas ações que avaliam se as eleições serão diretas ou indiretas e se o prazo para desincompatibilização pode ser flexibilizado para 24 horas ou se precisa seguir o que está fixado em lei, de pelo menos três meses. Uma delas está sob a relatoria de Luiz Fux e, a outra, de Cristiano Zanin.
VEJA TAMBÉM:
Moraes e Zanin já se manifestaram por eleições diretas, modalidade que ainda deve ser defendida por Gilmar Mendes e Flávio Dino. Do lado oposto, Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia preferem que os deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) definam quem governará o estado até o final do ano.
Quanto à publicidade, já há maioria para estender o voto secreto das eleições comuns à eleição indireta. Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram em sentido oposto.
Hoje, quem governa o Rio de Janeiro é o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto. Ele assumiu após a renúncia de Cláudio Castro (PL), que foi atingido por uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Seu vice-governador, Thiago Pampolha, já havia assumido uma vaga no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Já o então presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, foi preso e afastado do cargo, acusado de ligação com o Comando Vermelho.
Encontrou algo errado na matéria?
Comunique erros
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
