Um influenciador que se apresenta nas redes sociais como o “treinador financeiro” Leonardo (Léo) Marcondes se tornou alvo de uma ação civil pública por um post em que disse que “pobres não deveriam votar”. O MP-SP pede a retirada do perfil e uma indenização de R$ 300 mil. Léo Marcondes disse que não foi notificado.
A ação, ajuizada pela Promotoria de Direitos Humanos de São Paulo na última quinta-feira (25), tem por objetivo reprimir o discurso e a conduta marcados pela aporofobia (discurso ofensivo contra pessoas pobres). Ele ainda teria dito no mesmo vídeo que “pobre quer tirar vantagem em tudo”.
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Para o autor da ação, o promotor Ricardo Manuel Castro, a conduta equipara “escassez de recursos materiais” a irresponsabilidade, argumentando que a liberdade de expressão não protege manifestações de ódio e intolerância. A mensagem promoveria a “estigmatização de grupos vulneráveis e atentaria contra os princípios da igualdade, da dignidade humana e do regime democrático”.
Réu poderá ter de fazer curso
Na ação, que visa também a empresa Meta, o MP pediu a retirada do vídeo e de todo o perfil do influenciador no Instagram, além da preservação de dados da conta para fins probatórios.
Pede ainda a condenação do réu a não realizar novas publicações de conteúdo aporofóbico e a participar, no prazo de um ano, de um curso sobre inclusão social, com carga horária mínima de 30 horas e abordagem específica sobre o assunto.
O promotor também requer a condenação ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos e dano social, valor a ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos.
Para o Ministério Público, o influenciador constrói e reforça estereótipos ao associar pessoas pobres à incapacidade, à irresponsabilidade e à exclusão da participação democrática.
Nos autos, Castro sustenta que o direito ao voto é expressão da cidadania e do sufrágio universal, sendo incompatível com qualquer forma de exclusão baseada em critérios econômicos.
Influenciador se disse surpreso
Em sua página no Instagram, Léo Marcondes afirmou que tem sido alvo de mensagens com xingamentos, mas que seus advogados não conseguiram localizar a ação do MP em nenhum meio. Ele ainda afirmou que as acusações seriam “injustas” e que quem o conhece sabe “seus valores”.
Ele ainda afirmou que estranhava a publicação do processo por meios de comunicação antes mesmo que ele pudesse ter tido acesso aos autos.
“Evangélico não deveria votar”
O caso do influenciador lembra o do escritor Eduardo Bueno, que enfrenta um processo judicial após dizer que evangélicos não deveriam votar. Bueno argumentou que sua frase era uma figura de linguagem (hipérbole) usada frequentemente em seu canal e não deveria ser levada pé da letra.
