À medida que a França se volta para a eleição presidencial de 2027, o ex-primeiro-ministro Gabriel Attal colocou a gestação por substituição (barriga de aluguel) de volta no centro do debate político do país.
Attal, que anunciou sua candidatura presidencial em maio e agora lidera o partido Renascimento (Renaissance), do presidente Emmanuel Macron, pediu um debate nacional sobre a legalização da barriga de aluguel, que continua proibida pela legislação francesa. Ele associou abertamente a questão ao seu desejo pessoal de ter filhos por meio desse método com seu parceiro, o comissário europeu Stéphane Séjourné, ex-ministro das Relações Exteriores da França.
A proposta coloca Attal em rota de colisão com Macron, que já descreveu repetidamente a legalização da barriga de aluguel como uma “linha vermelha”. Com Macron impedido constitucionalmente de buscar um terceiro mandato consecutivo, a posição de Attal surgiu como uma das linhas divisórias bioéticas mais claras na corrida para sucedê-lo.
Oposição entre partidos
A defesa da barriga de aluguel por parte de Attal foi recebida com críticas generalizadas de ambos os lados do espectro político francês. Autoridades eleitas, incluindo ex-ministros da Justiça e da Saúde da França, publicaram um artigo de opinião suprapartidário no qual expressaram oposição a “disponibilizar os corpos das mulheres para satisfazer os desejos de outros”. Esta iniciativa foi iniciada por Aurore Bergé, ministra da Igualdade de Gênero e membro do próprio partido de Attal.
Eles também rejeitam a ideia de que a barriga de aluguel ofereça uma solução para a queda nas taxas de natalidade, argumentando, em vez disso, que os desafios demográficos devem ser enfrentados por meio de políticas de apoio à família e reforma na adoção, e não pelo que descrevem como a comercialização da reprodução.
Matthieu Le Tourneur, jurista francês da organização Juristes pour l’Enfance (Juristas pela Infância), disse à EWTN News que uma intervenção pública desse tipo por parte de políticos de alto escalão teria sido muito menos provável há apenas alguns anos. Ele vê isso como evidência de uma mudança no clima sociopolítico.
Embora algumas pesquisas sugiram que uma maioria estreita de cidadãos franceses apoia a legalização da barriga de aluguel, Le Tourneur observou que o apoio enfraquece quando a questão envolve casais do mesmo sexo. Ele também argumentou que a opinião pública parou de se mover a favor da prática e pode estar mudando na direção oposta, citando o crescente ativismo de organizações contrárias à barriga de aluguel.
Obstáculos políticos e implicações europeias
Le Tourneur afirmou que a proposta de Attal deve ser vista dentro de um padrão político francês mais amplo, no qual sucessivos presidentes buscaram grandes reformas sociais, apontando para a legalização do “casamento” entre pessoas do mesmo sexo sob François Hollande, a expansão da fertilização in vitro (FIV) e o projeto de lei de eutanásia proposto sob Macron. Em sua visão, uma futura presidência de Attal “faria da legalização da barriga de aluguel a meta social de seu mandato de cinco anos”.
No entanto, ele observou que a legalização enfrentaria obstáculos políticos significativos. “A oposição à barriga de aluguel vem tanto da esquerda quanto da direita”, atraindo críticas de feministas, anticapitalistas e conservadores, disse ele. Como resultado, Attal provavelmente precisaria do apoio de facções LGBTQIA+ de extrema-esquerda, centristas liberais e parlamentares individuais dispostos a romper com seus partidos.
Observadores apontam que a influência da França se estende muito além de suas fronteiras, particularmente em questões de cultura e bioética. Nesse contexto, Le Tourneur acredita que qualquer movimento francês para legalizar a barriga de aluguel provavelmente ecoaria por toda a Europa. Ele observou que a legalização na França quase certamente se aplicaria não apenas a casais heterossexuais, mas também a casais do mesmo sexo e indivíduos solteiros, potencialmente dando impulso a ativistas pró-barriga de aluguel que buscam reformas semelhantes em outros países.
Resistência organizada à barriga de aluguel
Ludovine de La Rochère, presidente do Le Syndicat de la Famille (O Sindicato da Família), uma das principais organizações pró-família da França, disse que o endosso de Attal à barriga de aluguel “ética” é, em parte, um esforço para se destacar na corrida presidencial de 2027.
Em entrevista à EWTN News, ela explicou que “seria um desastre humanitário, social e ético se a França legalizasse” a prática. Ela observou que a atividade é frequentemente “defendida por organizações LGBT” e que os apoiadores buscam normalizar a questão culturalmente por meio de “relatos pessoais em livros, filmes, programas de TV, e assim por diante”, moldando gradualmente a opinião pública fora da arena política.
De acordo com de La Rochère, os ativistas pró-barriga de aluguel estão mudando seus esforços da reforma legislativa para processos judiciais internacionais, visando garantir o reconhecimento de crianças nascidas por meio desse método.
Olhando para o continente, ela observou que “Itália, Espanha, Croácia, Eslováquia e Polônia” são fortemente contra a barriga de aluguel, enquanto “a Alemanha continua sendo um país que poderia mudar sua postura sobre o assunto”.
Apesar disso, de La Rochère disse que sua organização está trabalhando com outras ONGs para pressionar a União Europeia em direção a “uma condenação explícita de todas as formas de barriga de aluguel”. Se Attal eventualmente incluir o tema em sua plataforma presidencial, ela afirmou que uma mobilização pública em larga escala continua sendo uma possibilidade, embora qualquer resposta dependa de qual estratégia for julgada mais eficaz na ocasião.
Pressão crescente
A proposta de Attal surge em meio a uma crescente oposição internacional à barriga de aluguel. Em seu relatório de 2026, a Relatora Especial da ONU sobre Violência Contra Mulheres e Meninas, Reem Alsalem, argumentou que a barriga de aluguel pode expor as mulheres à exploração, coerção, riscos à saúde e danos psicológicos, além de levantar preocupações mais amplas sobre a dignidade humana e os direitos das mulheres e das crianças.
A questão também ganhou força no nível diplomático. Em 22 de junho, Itália, Santa Sé, Chile e Camarões organizaram um evento paralelo no Conselho de Direitos Humanos da ONU pedindo uma moratória internacional sobre a barriga de aluguel como um primeiro passo para sua eventual abolição. A iniciativa seguiu condenações separadas da prática pelo Papa Leão XIV e pela Santa Sé no início deste ano.
Em 29 de junho, o Le Syndicat de la Famille, o Juristes pour l’Enfance e outros defensores anti-barriga de aluguel se reuniram em Genebra para argumentar que a prática constitui uma forma moderna de tráfico humano e para defender uma resposta internacional coordenada.
Considerados em conjunto, esses desdobramentos sugerem que qualquer esforço para legalizar a barriga de aluguel na França provavelmente enfrentará oposição não apenas de críticos políticos internos, incluindo figuras do próprio campo político de Attal, mas também de uma coalizão internacional cada vez mais organizada de governos, especialistas em direitos humanos da ONU e organizações da sociedade civil.
©2026 Catholic News Agency. Publicado com permissão. Original em inglês: French election politics bring surrogacy back into Europe’s spotlight https://www.ewtnnews.com/world/europe/french-election-politics-bring-surrogacy-back-into-europe-s-spotlight
