O Ministério Público Federal (MPF) utilizou a suposta atuação do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques nas eleições de 2022 para recomendar ao órgão e à Polícia Federal (PF) que reforcem medidas para garantir a “neutralidade política e partidária” durante o pleito de 2026.
O documento, assinado há um mês, foi divulgado nesta quinta-feira (25) pelo órgão. O coordenador do controle externo da atividade policial, procurador da República Eduardo Santos de Oliveira Benones, cita uma denúncia anônima que relatava “práticas de retaliação” contra servidores que teriam se posicionado politicamente contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Segundo relatado na representação, as supostas práticas consistiriam em transferências arbitrárias, perseguições funcionais, instauração de procedimentos administrativos disciplinares e outras medidas potencialmente direcionadas a servidores em razão de suas manifestações políticas, circunstâncias que revelam a indevida utilização da estrutura administrativa estatal e da hierarquia funcional para finalidades incompatíveis com os princípios constitucionais que regem a administração pública”, detalha.
Silvinei Vasques foi condenado a 24 anos e 6 meses de prisão no âmbito do núcleo 2 das ações penais por suposta tentativa de golpe de Estado. Ele foi acusado de usar a PRF para dificultar o deslocamento de eleitores na região Nordeste, reduto histórico do presidente Lula (PT). Após uma tentativa de fuga com um passaporte falso, Silvinei foi preso preventivamente.
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Agora, a recomendação do Ministério Público inclui as seguintes sugestões e pede que haja uma devolutiva em até 60 dias:
- Realizar operações, bloqueios ou fiscalizações apenas com “justificativa técnica legítima”;
- Deixar claro aos policiais a proibição de utilizar a estrutura do órgão para favorecer ou prejudicar candidaturas;
- Assegurar que nenhum membro da cúpula consiga utilizar seu poder para induzir colegas de trabalho ou cidadãos a votar em candidatos específicos;
- Promover capacitações sobre as normas eleitorais, focadas nas consequências jurídicas da interferência indevida na liberdade do voto;
