O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, marcou sua participação no Roda Viva com declarações que oscilaram entre ironia, evasivas e um tom frequentemente combativo ao tratar da atuação da Corte e de sua própria conduta. Durante a entrevista, exibida na última segunda-feira (22), o ministro acumulou respostas incisivas e frases polêmicas, reunidas pela Gazeta do Povo nesta seleção dos momentos mais marcantes.
“Toda renda que algum ministro aferir, que normalmente é palestra, certamente está declarada no Imposto de Renda. Todos fazem declarações de evolução patrimonial. Isso é obrigatório e está na lei.”
Ao ser questionado sobre a ausência de maior transparência em relação à renda e ao patrimônio dos ministros do Supremo — em contraste com a exigência aplicada a integrantes do Executivo e do Legislativo —, Gilmar Mendes afirmou ser “totalmente favorável à transparência”. Ainda assim, apontou como suficiente o fato de as informações constarem na declaração de Imposto de Renda, documento que, por lei, permanece sob sigilo fiscal e não é de acesso público.
“Eu sou a favor de qualquer coisa […]. Me lembro de um caso polêmico da Folha, [que foi patrocinado] pela Odebrecht. Que, se não me engano, era um evento sobre ética. Vocês todos são patrocinados e eu torço para que sejam bem patrocinados.”
Diante da insistência dos jornalistas por respostas mais objetivas sobre transparência, como a divulgação de bens, participação em empresas e recebimento de patrocínios, Gilmar Mendes adotou um tom mais combativo e recorreu a um episódio envolvendo a Folha de S. Paulo, mencionando o patrocínio da Odebrecht.
A empreiteira esteve no centro dos escândalos revelados pela Operação Lava Jato, que expôs um amplo esquema de corrupção envolvendo contratos públicos, pagamento de propinas e financiamento de eventos e atividades institucionais. Ao evocar o caso, o ministro se afastou do foco das críticas para a relação entre imprensa e grandes patrocinadores, sem responder diretamente aos questionamentos sobre sua própria conduta.
“O tribunal estava, naquele momento, sob ataque. Vocês viram quantas matérias vocês fizeram sobre o tribunal […]. É muito fácil, inclusive, constatar que o tribunal é impopular. Você massacra o tribunal por semanas e depois faz pesquisas.”
Para Gilmar Mendes, a impopularidade do STF seria resultado direto da cobertura crítica da imprensa, e não das ações ou decisões de seus integrantes. No entanto, o argumento inverte a relação entre causa e efeito: as reportagens citadas têm como objeto justamente as condutas e decisões dos próprios ministros, que motivam o escrutínio público.
Sem especificar quais reportagens teriam contribuído para esse cenário, o ministro afirmou que a imagem da Corte é moldada por um ambiente de críticas recorrentes. Nos últimos meses, a imprensa revelou e repercutiu questionamentos envolvendo ministros do STF, especialmente Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, em razão de possíveis ligações com o caso do Banco Master.
“Na Lava Jato, eu participei do julgamento, como estou no caso da Compliance Zero [Banco Master]. O caso [do 8 de janeiro] só aconteceu na Primeira Turma e eu só acompanhei pelos jornais.”
Durante a entrevista, Gilmar Mendes criticou duramente a atuação de André Mendonça no caso Master, inclusive ao afirmar sobre a negociação de uma possível “delação seletiva” de Daniel Vorcaro e, em vários momentos, comparou a questão à investigação da Lava Jato.
No entanto, ao ser confrontado com questionamentos sobre possíveis irregularidades nos processos relacionados ao 8 de janeiro, amplamente debatidos no meio jurídico e na imprensa, o decano alegou desconhecimento por não integrar a turma responsável.
Na verdade, o ministro votou em vários ações penais em tramitação no STF sobre o caso.
“Aqui ou acolá, surgem imputações ou discussões sobre possíveis interesses [de ministros em casos], que poderiam gerar suspeição e impedimento.”
O direito brasileiro prevê o impedimento e a suspeição como mecanismos para garantir a imparcialidade dos magistrados nos casos julgados. Embora Gilmar Mendes trate essas discussões como pontuais, o tema tem sido recorrente no STF. Em casos recentes de grande repercussão, críticas têm surgido justamente pela atuação de ministros em situações em que, segundo analistas, poderia haver conflito de interesses ou risco à percepção de neutralidade.
Entre os exemplos frequentemente citados estão os julgamentos relacionados aos atos de 8 de janeiro e casos envolvendo o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, nos quais o ministro Alexandre de Moraes, apontado como possível alvo de ameaças, participou das decisões. Outro caso é o do ministro Dias Toffoli no processo envolvendo o Banco Master, do qual acabou se afastando após forte pressão pública.
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