Um grupo de 43 servidores do Banco Central (BC) enviou uma carta aberta ao Senado Federal nesta terça-feira (9) manifestando apoio a uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca estabelecer a autonomia financeira da autarquia. Um dos argumentos utilizados para a defesa da proposta é a preservação do Pix.
“O Pix, patrimônio público do Estado brasileiro e referência mundial, precisa ser preservado e fortalecido. Para que continue a evoluir e servir à sociedade, é essencial garantir-lhe recursos humanos e orçamentários adequados de forma perene”, defende.
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O sistema de pagamentos brasileiro entrou como componente do tom das eleições de 2026 por conta do incômodo expresso por empresas americanas ao governo dos Estados Unidos. A ferramenta foi utilizada como embasamento na sugestão do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) para instituir uma tarifa de 25% sobre os produtos brasileiros.
A tramitação está suspensa desde o dia 20 de março, por conta de um pedido de vist, mas consta na pauta da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (10). Em meio às emendas, o relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), pretende incluir o Pix no texto, que passaria, com isso, a ter status constitucional. A ideia coloca o governo em um dilema: se por um lado a esquerda é contra a autonomia do BC, por outro, o discurso de soberania tem hoje, no Pix, seu principal alvo.
“A gente pode colocar o Pix na Constituição, basta que o PT não nos atrapalhe. Seria uma boa resposta. É a manifestação, realmente, de que o Lula quer isso que está dizendo. Ele quer isso, colocou um cartaz dizendo que o Pix é nosso. Pode ser, sim, já é nosso, mas pode ir para a Constituição assim que essa PEC for aprovada”, disse Plínio, em entrevista ao SBT News.
