O ministro dos Transportes, George Santoro, afirmou que a concessão da Ferrogrão, projeto de ferrovia para conectar Sinop ao Porto de Miritituba, no Pará, deve ser definida em leilão no segundo semestre deste ano. A fala foi feita nessa quinta-feira (21), quando ele participou do evento AgroForum, realizado pelo banco PTG Pactual, em Cuiabá.
Está no TCU em fase avançada para ir para plenário para aprovação, provavelmente a gente leiloa no segundo semestre a Ferrogrão, disse o ministro.
É um projeto que a gente evoluiu muito nas discussões, avançamos na questão ambiental, colocamos R$ 1 bilhão de valor real de compensação ambiental. É o único projeto da história do Brasil que tem análise de custo-benefício e toda matriz de riscos ambientais com compensação ambiental, acrescentou.
A declaração foi feita horas antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar constitucional uma lei que determinava o traçado do modal. A grande questão era a alteração na demarcação do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará.
Para a maioria dos ministros não houve irregularidade na criação da lei e nem retrocesso ambiental, já que a construção da ferrovia segue condicionada ao licenciamento exigido pelos órgãos ambientais competentes. Além disso, ficou definido que o Governo Federal deverá compensar, por meio de decreto, a área que será retirada do parque.
No evento realizado em Cuiabá, disse que conseguiu que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizasse uma linha de crédito para financiamento de novos projetos de ferrovias.
A gente, no BNDES, conseguiu uma solução de 50 anos de financiamento com uma carência nos primeiros anos em relação aos juros. (…)A gente assumiu uma política de concessão de que o Governo cobrirá o gap de viabilidade do projeto usando o que a gente chama de investimento cruzado, usando recursos de outorgas de outras ferrovias, colocando recursos para cobrir gap de viabilidade de concessões que não sairiam do papel sem o aporte público nesse período inicial do projeto, afirmou.
O ministro criticou a postura de outros governos, que apostaram nas privatizações e em ajuste fiscal, resultando em falta de investimentos para o desenvolvimento do modal. Para ele, as malhas ferroviárias existentes ficaram abandonadas. Por fim, ressaltou que existem oito ferrovias viabilizadas no país e mais três que aguardam o aval do órgão competente e ressaltou que isso fará com o que Brasil tenha a maior malha ferroviária do mundo.
