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O mérito e seus fantasmas

O estudante da direita teria tirado uma nota melhor se tivesse as mesmas condições do estudante da esquerda? (Foto: Imagem criada utilizando Flow/Gazeta do Povo)

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Michael França, colunista da Folha de S.Paulo, publicou um breve vídeo com uma pergunta que ele mesmo considera devastadora: quem tem mais mérito – o jovem que tirou 95 estudando nas melhores escolas privadas do país, com tempo livre e estabilidade, ou o que tirou 82 depois de trabalhar oito horas por dia desde os 16 anos, estudando na periferia? A pergunta é formulada com a sobriedade de quem já sabe a resposta e aguarda a confirmação dos que já concordam de antemão com ele.

A tese não é nova: o desempenho individual reflete condições desiguais de origem, e a seleção por resultado tende a medir o ponto de partida tanto quanto o talento. A intuição tem considerável respeitabilidade filosófica. John Rawls, em Uma Teoria da Justiça, observou que talentos naturais e circunstâncias de nascimento são moralmente arbitrários. O indivíduo não os merece no sentido forte do termo. O sociólogo francês Pierre Bourdieu demonstrou empiricamente que o capital cultural funciona como vantagem estrutural invisível, transmitida por mecanismos que a escola reproduz sem enunciar. Não dá pra negar que França está em boa companhia ao reabilitar o problema. A solução que batiza de “meritocracia prospectiva” é outra questão.

Critérios institucionais de seleção existem para reduzir o arbítrio. Um critério fundado em potencial estimado reintroduz o arbítrio com vocabulário mais generoso e ideológico

Em vez de selecionar pelo desempenho observado, as instituições deveriam identificar o potencial não realizado por falta de oportunidade. Potencial é, por definição, contrafactual – o que alguém teria feito se tivesse tido o que o outro teve. Transformar esse contrafactual em critério de seleção exige que alguém, com autoridade institucional, decida quem teria tido mais se tivesse tido mais. Michael França não pergunta quem exerce esse poder nem por quais critérios. Essa lacuna, num texto sobre arbítrio institucional, é ela própria arbitrária. O próprio autor admite que “apostar envolve risco”, sem perceber que a admissão desfaz a própria tese.

Ora, critérios institucionais de seleção existem para reduzir o arbítrio. Um critério fundado em potencial estimado reintroduz o arbítrio com vocabulário mais generoso e, claro, ideológico: em vez de favorecer quem tem formação e boa nota de avaliação, favorece quem o avaliador decide que teria tido diploma em outras circunstâncias.

Há um segundo problema. O argumento pressupõe uma assimetria analítica que, no vídeo, não está justificada. A estrutura do jovem periférico foi construída por circunstâncias adversas; a do jovem privilegiado, pelo mesmo mecanismo, também foi – em direção oposta. Os pais que mantiveram a estabilidade econômica, que escolheram a escola e pagaram o curso: cada geração anterior pagou um custo que o argumento trata como sorte gratuita. Tratar essa herança como sorte e a herança adversa como injustiça sistêmica aplica o mesmo fenômeno – a transmissão intergeracional de condições – com dois nomes morais distintos conforme o resultado. Em lógica, chama-se petição de princípio. No debate público barulhento, chama-se coluna na Folha.

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A assimetria tem, ainda, uma camada individual que o texto dele apaga com elegância. Dentro de qualquer conjunto de condições favoráveis há enorme variância de esforço e escolha. O jovem que dormiu até meio-dia e jogou videogame também teve acesso a tudo – e tirou 60. O de 95 fez algo com o que tinha.

O argumento de Michael França precisa desse segundo jovem como beneficiário passivo para que o contraste funcione; ele desaparece como agente porque a narrativa não o equaciona. Friedrich Hayek, Nobel em economia, observou que o igualitarismo tende a atribuir diferenças de resultado a diferenças de condição quando decorrem, às vezes sobretudo, de diferenças de escolha dentro das mesmas condições. O próprio John Rawls, que França mobilizaria em sua defesa, é mais cuidadoso do que a “meritocracia prospectiva” supõe.

O princípio da diferença exige que desigualdades beneficiem os menos favorecidos. Rawls nunca propôs substituir critérios de desempenho por avaliações de potencial contrafactual. Instituições reais funcionam com informação limitada e sob pressões políticas. Nenhuma acessa potencial estimado com confiabilidade. O que França nomeia justiça, Rawls reconheceria como discricionariedade com boa intenção declarada. Essa categoria que a história institucional trata com razão como a mais perigosa.

A meritocracia como ideologia peca por tratar o resultado como prova de caráter; a “meritocracia prospectiva” peca por tratar a origem como prova de potencial

A crítica à meritocracia como ideologia tem longa tradição e é legítima. Michael Sandel, em A Tirania do Mérito, tratou como essa ideologia produziu ressentimento e degradação cívica nas democracias ocidentais. O problema com a tese de Michael França é diferente: ele identifica a patologia e prescreve arbitrariedade. A meritocracia como ideologia peca por tratar o resultado como prova de caráter; a “meritocracia prospectiva” peca por tratar a origem como prova de potencial. Nos dois casos, uma variável externa ao indivíduo substitui o julgamento sobre o que ele fez com o que tinha.

O problema da justiça distributiva é genuíno. As instituições de seleção medem mal o que pretendem medir, e as condições de entrada são desiguais de formas que importam moralmente. Financiamento público de educação básica e redução das assimetrias de infraestrutura escolar são respostas reais a um problema real. Denunciar o fetiche da meritocracia dá credencial. O fetiche do potencial estimado, porém, troca um problema de medição por um problema de autoridade: quem mede o potencial, com quais instrumentos, sob quais incentivos? Essa pergunta é mais difícil que a de França – e ele não a fez.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

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