A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (15) o pré-candidato do Novo à presidência, Romeu Zema, por suposta calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes no caso dos fantoches.
Gilmar havia pedido ao ministro Alexandre de Moraes a inclusão do ex-governador de Minas Gerais no inquérito das fake news após a divulgação da série “Os Intocáveis”.
Em um dos vídeos, o decano do Supremo e o ministro Dias Toffoli são retratados como bonecos em uma conversa sobre a CPI do Crime Organizado. Moraes encaminhou o pedido à PGR.
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No parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apontou que a competência para julgar Zema é do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pois os vídeos divulgados têm relação com o exercício do cargo.
O PGR considerou que Zema tentou utilizar humor para atribuir crimes ao magistrado. O ex-governador é acusado pelo suposto crime de calúnia majorada, por ter sido praticado contra um servidor público, segundo apuração do portal Metrópoles.
Gonet pediu ainda que o Tribunal condene o presidenciável a indenizar Gilmar em 100 salários-mínimos por danos morais.
PGR arquivou ação contra Gilmar por suposta homofobia em críticas a Zema
No final de abril, a PGR arquivou um pedido de investigação contra Gilmar por suposta homofobia em críticas contra Zema. No dia 23 de abril, o ministro comparou as críticas feitas pelo ex-governador contra integrantes da Corte a “fazer piadas com coisas sérias” e questionou se retratar o político como “homossexual” não seria ofensivo.
“Se começamos a fazer piadas com coisas sérias, com as instituições, imagine que comecemos a fazer bonecos do Zema como homossexual. Será que não é ofensivo? Ou se fizermos ele roubando dinheiro no estado, será que não é ofensivo? É correto brincar com isso? Homens públicos podem fazer isso? Só essa questão. É isso que precisa ser avaliado”, afirmou Gilmar, em entrevista ao portal Metrópoles.
Horas depois, Gilmar foi às redes sociais para pedir desculpas. “Não tenho receio de reconhecer um erro. Errei quando citei a homossexualidade ao me referir ao que seria uma acusação injuriosa contra o ex-governador Romeu Zema. Desculpo-me pelo erro. E reitero o que está certo”, declarou.
O procurador-regional da República Ubiratan Cazetta descartou a possibilidade de homofobia ao analisar a representação protocolada pelo advogado Enio Viterbo.
Cazetta reconheceu que a fala de Gilmar fez “referência à homossexualidade como elemento retórico”, mas destacou que ela foi “reconhecida pelo próprio autor como inadequada, havendo retratação espontânea e pública”.
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