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“Que, portanto, homens sérios, querem ser seriamente representados, e não por quarentonas que desconhecem a própria idade, o próprio sexo, a própria posição?… Batalha das Flores! Cuidado, Senhora! Que estas flores não se vos tornem demasiado encarnadas, que elas se não vos tornem vermelhas.” (Silva Jardim, jornalista republicano)

Escrevo esse artigo no 13 de maio, dia da Abolição, o maior acontecimento político e social da história brasileira. Sobre ele já falei em várias ocasiões aqui, nesta Gazeta do Povo, sobretudo num longo artigo desmascarando as falsificações sobre todo o processo da abolição no Brasil e seus protagonistas. A abolição da escravatura foi, sim, um movimento social popular, oriundo não só das classes intelectuais capitaneadas por André Rebouças, Joaquim Nabuco e José do Patrocínio, mas da população em geral, que, ao longo da década de 1880, aderiu maciçamente à causa, e, também, da monarquia, que sempre desejou o fim da escravidão no país (como defendo no artigo supracitado).

Entretanto, a data – que para mim deveria ser feriado nacional –, tendo se tornado objetivo de disputa política desde o golpe republicano de 1889 e, depois, pelos movimentos negros, perdeu completamente a sua importância histórica, passando de sua associação com a monarquia deposta, primeiro como um estratagema para garantir o Terceiro Reinado; depois, como um acontecimento incompleto, que não garantiu cidadania real aos libertos.

Negar a participação da Princesa Isabel não só no ato de assinar a lei, mas sua intensa participação no movimento abolicionista é negar a história

Posteriormente, todo o crédito recaiu sobre a princesa imperial, que, tendo sua imagem de “Redentora” resgatada pelo Estado Novo, assumiu o protagonismo exclusivo da abolição por causa da assinatura da Lei Áurea. Lembro-me de jamais ter ouvido falar dos abolicionistas, nem de todo o longo processo de lutas, articulações, estratégias e organização que foram necessários para que, em 13 de maio de 1888, a princesa pudesse, finalmente, sancionar os dois artigos mais importantes de nossa história:

“É declarada extinta, desde a data desta Lei, a escravidão no Brasil;Revogam-se as disposições em contrário.”

Ou seja, passamos de uma detração republicana, que tentava não só manchar o esforço da Coroa em realizar a abolição, mas desconstruir completamente a imagem do Segundo Reinado – que era extremamente popular –, a uma exaltação excessiva do papel da princesa, perpetrada pelo Estado Novo em sua tentativa de construir uma identidade nacional baseada em heróis e símbolos unificadores. E, por fim, temos a reação dos movimentos negros, que rejeitam o 13 de maio como uma falsa abolição – transformando os 100 anos da Lei Áurea, em 1988, num marco crítico da data, promovendo a Marcha Contra a Farsa da Abolição; e decretando o 20 de novembro (data em que, supostamente, nasceu Zumbi dos Palmares) como o Dia da Consciência Negra.

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E desde então, em todo 13 de maio, somos obrigados a ver um festival de desinformação relacionada não só à data, mas ao papel de Dona Isabel no processo. Uma publicação, por exemplo, na página Mundo Negro, com 1 milhão de seguidores no Instagram, diz, no título: “13 de maio: Sem palmas para a Princesa Isabel”. E, em parte da legenda, diz o seguinte:

“Aos 138 anos da assinatura da Lei Áurea, o colunista Ricardo Corrêa sustenta que a narrativa branca em torno da Princesa Isabel como salvadora do povo negro perdeu sustentação histórica. Tecnólogo e pós-graduado em educação, ele atribui à insurgência dos escravizados e ex-escravizados o papel decisivo no processo que culminou na abolição.”

Ou seja, o articulista do portal Mundo Negro utiliza a velha tática maniqueísta de enaltecer a “insurgência dos escravizados e ex-escravizados” em detrimento do papel da princesa. O problema é que historiadores sérios como Hermes Vieira, Eduardo Silva e José Murilo de Carvalho enaltecem o papel de Dona Isabel. Silva, diz, em seu As camélias do Leblon e a abolição da escravatura:

“A princesa Isabel também protegia escravos fugidos em Petrópolis. Temos sobre isso o testemunho insuspeito do engenheiro André Rebouças, que tudo registrava em suas cadernetas implacáveis. Só assim podemos saber hoje, com números precisos, que no dia 4 de maio de 1888, ʻalmoçaram no Palácio Imperial catorze africanos fugidos das fazendas circunvizinhas de Petrópolisʼ. E mais: todo o esquema de promoção de fugas e alojamento de escravos parece ter sido montado pela própria princesa. André Rebouças sabia de tudo porque estava comprometido com o esquema […] Tal o comprometimento do trono, sob Isabel, que o próprio Palácio Imperial transformara-se numa espécie de quilombo abolicionista.”

Os ataques que a Princesa Isabel sofreu não eram apenas políticos; muitas vezes apelavam ao fato de ela ser mulher

Ou seja, negar a participação da princesa não só no ato de assinar a lei, mas sua intensa participação no movimento abolicionista é negar a história.

Outra postagem, de um perfil bem menor chamado Escola de Ativismo, exibe uma imagem toda rabiscada de Dona Isabel, e escreve, em letras garrafais: “Não foi a princesa!” Para, no texto, dizer: “A Lei Áurea é uma das leis mais curtas do nosso país, mostrando que não havia e nem nunca houve um grande projeto de inclusão social. Dizem por aí que a população negra deveria ser grata à Princesa Isabel: deveria?”

Sim, deveria e deve. A lei foi curta por uma série de fatores, dentre eles a urgência de promulgá-la antes que os republicanos tivessem tempo de se articular para impedi-la. Outro fator é que os abolicionistas já trabalhavam em projetos para dar sequência à lei. Rebouças registra, em seu diário, no dia 14 de maio: “Esboçando o projeto da nova Propaganda Evolucionista democrática (Democracia rural – Liberdade de consciência liberdade de comércio)”. O que, inclusive, quebra a narrativa de que o dia seguinte foi de abandono dos libertos.

A Princesa Isabel continua sendo alvo preferencial dos detratores do 13 de maio, e aquilo que progressistas chamam de violência de gênero parece estar autorizado contra ela

Os ataques que Isabel sofreu não eram apenas políticos; muitas vezes apelavam ao fato de ela ser mulher. Antes mesmo da abolição, a propaganda republicana já a utilizava como alvo preferencial. O mote que lançou Silva Jardim à vida pública nacional, em janeiro de 1888, foi a caracterização da herdeira do trono como uma mulher “obcecada pela educação jesuítica”, casada com um estrangeiro – argumento que, ao fim e ao cabo, significava simplesmente: uma mulher não pode governar e o país será governado por seu marido, um estrangeiro. No Senado Imperial, parlamentares que resistiam às suas regências o faziam pelo mesmo motivo, ainda que de modo escuso. O historiador Bruno Antunes de Cerqueira, coautor de estudo sobre a autobiografia da princesa, é preciso: “Por ela ser mulher, os senadores e deputados, que eram absolutamente machistas, achavam que o marido é que iria mandar”. Silva Jardim, o mais virulento propagandista republicano, não se furtava a achincalhar Isabel recorrendo ao mesmo expediente quando a argumentação política lhe faltava. Hoje, a mesma operação se repete com sinal trocado: Isabel não merece reconhecimento porque era mulher branca, europeia, cristã. O instrumento mudou; a recusa em avaliar seus atos pelo que foram permanece.

O fato é que Dona Isabel, a Princesa Imperial, teve, sim, participação marcante no processo de abolição da escravidão, e seu papel deve ser exaltado não com base em fantasias monarquistas extemporâneas ou menosprezado por detrações ideologicamente enviesadas, mas de acordo com os fatos a que temos acesso e que estão fartamente documentados.

Se, na atualidade, negros ainda ocupam posições de subalternidade e o racismo ainda é uma chaga aberta em nossa sociedade, não foi por causa de uma abolição supostamente mal feita, mas por um golpe que impediu a sua concretização e pelo projeto eugenista que fundamentou toda a vingança republicana contra ela, como aponto em outro artigo. Por outro lado, atualmente a princesa continua sendo alvo preferencial dos detratores do 13 de maio, e aquilo que progressistas chamam de violência de gênero parece estar autorizado contra ela – bem como contra todas as mulheres que não rezam a sua cartilha.