Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e indicado por Jair Bolsonaro, Kassio Nunes Marques toma posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (Foto: Luiz Roberto/TSE)Ouça este conteúdo
No programa Última Análise desta terça-feira (12), os convidados analisaram a revisão criminal pedida pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que caiu sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa alega erro judiciário e afirma, dentre outros argumentos, que Bolsonaro deveria ter sido julgado pelo Plenário da Corte, além de apontar cerceamento de defesa.
“Pode ser um bom momento para avaliar se Nunes Marques tem gratidão e fidelidade não ao Bolsonaro, mas aos motivos pelos quais o ex-mandatário o indicou. Estamos falando da perspeciva do direito mesmo”, diz a advogada Fabiana Barroso.
Na petição, os advogados Marcelo Bessa e Thiago Fleury solicitaram que o recurso fosse distribuído a um relator da Segunda Turma, evitando assim que o caso seja analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, ou por outro integrante da Primeira Turma.
O jurista Frederico Junkert lembrou da decisão do ministro Luiz Fux, que, segundo ele, pode servir como um precedente para reverter a decisão agora. “Foi uma decisão tecnicamente fundamentada, que elencou as nulidades e ilicitudes do julgamento, desde a manipulação da competência e até o cerceamento da defesa”, afirma.
Novo estilo no Pós-Moraes?
Ainda, Nunes Marques assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a expectativa de mudar o estilo de gestão de seu antecessor, Alexandre de Moraes. Porém, ainda é incerto se o indicado de Bolsonaro irá desmanterlar a estrutura de censura instalada no órgão.
“Espera-se, nesta atuação, que Nunes Marques resguarde o livre debate democrático, em especial, no momento eleitoral. As pessoas precisam participar do debate público, para que suas escolhas sejam bem informadas”, afirma Junkert.
O professor da FGV Daniel Vargas diz que a gestão anterior teve problemas e anseia por mudanças mais significativas: “Os brasileiros esperam sair deste processo eleitoral com a sensação de que o jogo foi jogado na bola e que o vencedor vença no campo”.
O programa Última Análise faz parte do conteúdo jornalístico ao vivo da Gazeta do Povo, no YouTube. O horário de exibição é das 19h às 20h30, de segunda a quinta-feira. A proposta é discutir de forma racional, aprofundada e respeitosa alguns dos temas desafiadores para os rumos do país.
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