Os ministros Nunes Marques e André Mendonça tomaram posse, na noite desta terça-feira (12), como presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em seu discurso, Nunes Marques destacou que a Corte deve combater “ameaças concretas” à democracia, mas sem “incorrer em excessos”.
“Devemos atuar com independência, equilíbrio e prudência. Sem omissão diante de ameaças concretas ao processo democrático, mas também sem incorrer em excessos incompatíveis com o Estado Democrático de Direito”, disse.
Ele defendeu o respeito à liberdade de expressão e de pensamento, destacando os desafios diante da disseminação de ferramentas de inteligência artificial.
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“Se a desinformação deliberada e a manipulação do debate público representam ameaças reais à democracia, é igualmente verdade que a tecnologia pode servir à transparência, à fiscalização e ao fortalecimento da cidadania”, disse.
O novo presidente do TSE afirmou que o sistema eletrônico de votação é um “patrimônio institucional da nossa democracia”. Para o ministro, o “coração da democracia está em confiar no voto direito, ainda que, individualmente, essa escolha possa não parecer sábia”.
“No tocante a recepção, apuração e divulgação dos votos, nosso sistema é o mais avançado do mundo. Essa posição de destaque global não impede o constante aperfeiçoamento do nosso sistema”, disse.
“Diante da urna, a diferença de riqueza, origem, etnia, prestígio, posição social, conhecimento acumulado, seja o que for, se reduz a nada. Uma mulher, um voto. Um homem, um voto. Isso é democracia. Isso é o que devemos proteger e sustentar”, enfatizou.
Cerimônia de posse teve Lula, Flávio e cúpula do Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou ao evento acompanhado da primeira-dama Janja e foi recebido pela ministra Cármen Lúcia, atual presidente da Corte eleitoral. O pré-candidado do PL à presidência, senador Flávio Bolsonaro, também acompanhou a cerimônia.
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, estavam presentes.
Também compareceram ministros do governo, ministros do STF, parlamentares e políticos, como o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o pré-candidato ao Planalto, Ronaldo Caiado (PSD).
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e a advogada Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, sentaram próximas uma da outra no evento.
Alcolumbre e Lula lado a lado
O advogado-geral da União, Jorge Messias, que teve sua indicação ao STF rejeitada pelo Senado, também participou do evento. A derrota histórica ampliou o desgaste entre Lula e Alcolumbre.
Durante a cerimônia, Alcolumbre ocupou o lugar ao lado de Lula na mesa de autoridades. Mais cedo, o petista anunciou uma série de medidas contra o crime organizado, com a presença de Motta, e sem Alcolumbre.
Nesta semana, o líder do governo no Congresso, senador Jaques Wagner (PT-BA), admitiu que a relação com o presidente do Senado após a rejeição de Messias está estremecida.
Presidente da OAB faz cumprimento especial a Messias
No início de seu discurso, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, destacou a presença de Messias no plenário.
“Cumprimento, especialmente, a advocacia brasileira na pessoa de um querido amigo, que é o advogado-geral da União, Jorge Messias”, disse Simonetti, sendo aplaudido pela plateia.
Na mesa de autoridades, Alcolumbre, Motta e o presidente do STF, Edson Fachin, não aplaudiram.
Corregedor destaca “disposição para o diálogo” de presidente do TSE
Coube ao ministro Antonio Carlos Ferreira, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, falar sobre a trajetória de Nunes Marques e Mendonça. Ele destacou a “disposição para o diálogo” do novo presidente do TSE e os “valores religiosos” do vice, que é pastor evangélico.
O corregedor afirmou que os colegas serão responsáveis por “preservar o que foi construído e aperfeiçoar com prudência e responsabilidade os instrumentos que garantem a integridade do processo eleitoral”.
“A disseminação deliberada da desinformação, o uso predatório da inteligência artificial, a corrosão do debate político pela mentira organizada e as tentativas de infiltração de organizações criminosas na vida política representam ameaças reais à normalidade democrática e à confiança coletiva nas instituições”, disse Ferreira.
Nunes Marques e Mendonça foram indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2020 e em 2021, respectivamente. Os dois serão responsáveis pela organização das eleições de 2026.
Festa de posse de Nunes Marques tem ingresso a R$ 800
Após a cerimônia de posse, Nunes Marques participará de um jantar, em um salão na Asa Sul, em Brasília, com ingressos vendidos a R$ 800. Segundo apuração do portal g1, a festa é por adesão.
Com isso, o dinheiro arrecadado é usado para custear o evento. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) é a responsável pela venda dos ingressos.
Ao assumir o comando do TSE, em 2024, a ministra Cármen Lúcia decidiu não fazer uma festa de posse. Dois anos antes, o ministro Alexandre de Moraes recebeu cerca de 2 mil pessoas em um coquetel realizado no próprio tribunal.
Como o TSE é formado?
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é formado por sete magistrados:
- três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF);
- dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ);
- dois juristas, nomeados pelo presidente da República, escolhidos dentre seis advogados “de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo STF”.
O TSE elege seu presidente e vice-presidente dentre os ministros do STF. O cargo de corregedor eleitoral é ocupado por um dos ministros do STJ. Para cada ministro efetivo, é eleito um substituto escolhido pelo mesmo processo.
Os ministros ficam na Corte eleitoral por até dois anos consecutivos. “A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral visa a manter o caráter apolítico dos tribunais eleitorais, de modo a garantir a isonomia nos processos eleitorais”, afirma o TSE.
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