O ministro Kassio Nunes Marques toma posse nesta terça-feira (12) como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assume o cargo pelos próximos dois anos, substituindo a ministra Cármen Lúcia. André Medonça será o vice-presidente.
Indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Nunes Marques e Mendonça estarão à frente da Justiça Eleitoral durante as eleições gerais deste ano. A expectativa é de que eles adotem uma postura menos intervencionista na Corte, ao contrário do presidente do tribunal nas últimas eleições, Alexandre de Moraes.
Nunes Marques foi indicado ao STF por Bolsonaro em 2020, sendo a primeira escolha do então presidente, com a aposentadoria do ministro Celso de Mello. Mendonça, por sua vez, assumiu o cargo no fim de 2021, ocupando a vaga de Marco Aurélio Mello.
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Como o TSE é formado?
O TSE é composto por sete ministros: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas indicados pelo presidente da República, além de seus respectivos substitutos.
Os ministros atuam no TSE de forma temporária, com mandatos de dois anos, renováveis por mais dois. Com a saída de Cármen Lúcia, que encerrou seu mandato, a Corte eleitoral passa a ser formada por:
- Integrantes do STF: Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli;
- Integrantes do STJ: Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva;
- Juristas: Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.
