Responsável pela defesa do deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS), o advogado Jeffrey Chiquini classificou o processo contra ele e outros dois deputados no Conselho de Ética da Câmara como “assassinato do ordenamento jurídico brasileiro”. Assista à íntegra do pronunciamento clicando no vídeo acima.
Para Chiquini, a denúncia deve ser arquivada por inépcia. “O fato é inexistente. Está provado por câmeras que o deputado Marcel não impediu o início da sessão”, alegou o advogado. De acordo com ele, o parlamentar apenas sentou na cadeira, não havendo ocupação ou obstrução que impedisse os trabalhos.
Além de Van Hattem, Marcel Pollon (PL-MS) e Zé Trovão (PL-SC) são alvo de um pedido de suspensão por dois meses, conforme apresentado no relatório do deputado Moses Rodrigues (União-CE). O episódio que motivou o pedido aconteceu em agosto de 2025, quando parlamentares da oposição protestaram contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na avaliação de Chiquini, o relatório é “atécnico, ilegal e inconstitucional” e, por isso, aprova-lo seria “o assassinato do ordenamento jurídico brasileiro”. “Isso é grave. É um relatório final de uma casa de leis validando um Judiciário que não aplica a Constituição.”
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Van Hattem compara processo ao dos presos de 8 de janeiro
Ao apresentar sua defesa, o deputado Marcel Van Hattem comparou o processo ao enfrentado pelos presos do 8 de janeiro. “É um processo contra pessoas que não cometeram crime algum; contra parlamentares que exerceram os seus direitos, como tantos outros já o exerceram no passado, de uma forma absolutamente pacífica”, disse.
Assista aqui ao vídeo da fala do deputado.
Mesmo que seja suspenso, o deputado garantiu que continuará atuando. “Eu não dependo de mandato para defender o que é justo. Acham que com censura e prisão podem nos parar, mas a cada tentativa de perseguição, reagimos com mais força.”
