O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o governo aprendeu com os erros na execução da primeira versão do programa Desenrola e, com isso, fez ajustes para o Desenrola 2. Durante sua participação no programa Roda Viva, da TV Cultura, desta segunda-feira (4), ele detalhou o funcionamento da nova tentativa do governo de lidar com o endividamento das famílias.
“Não é ruim ter dívida. Dívida faz parte da nossa economia, é natural e é bom que a gente faça dívida. O importante é fazer bem a gestão da sua dívida: o quanto você se endivida, que tipo de juros você toma, qual o prazo, e agora, no Desenrola 2, nós estamos muito atentos a isso”, afirmou.
De acordo com o ministro, haverá uma simplificação, uma vez que, na primeira versão, os endividados participavam de uma espécie de leilão do valor global do saldo devedor, por meio de intermediários. Agora, a estratégia é que os próprios bancos interessados na participação buscarão os potenciais beneficiários do programa.
O Banco Central (BC) abriu caminho no mesmo sentido ao lançar uma série de resoluções que obrigam os bancos a prestarem, ativamente, informações sobre saldo devedor, direitos e conteúdos de educação financeira.
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Em outra frente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar uma adição promovida ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) em 2021 que estabelece o mínimo existencial, valor para que alguém sobreviva e que, por isso, não pode ser considerado para fins de pagamento de dívidas.
Ponto já adiantado pelo presidente Lula (PT), o bloqueio a apostas também foi citado, detalhando-se que atingirá diretamente o Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos participantes do Desenrola 2.
“É difícil achar o botão de sair daquela Bet. A gente criou um mecanismo unificado, então a pessoa pode entrar no gov.br e apertar o botão, dizer: ‘eu quero sair’, e aí isso vale para todas as bets reguladas. Agora, a pessoa está, ao aderir ao Desenrola, ela está autorizando que fique autoexcluída de todas as bets regularizadas do país”, detalhou.
Durigan também detalhou os mecanismos para evitar inadimplência dentro do próprio programa. De acordo com ele, a saída da negativação só ocorrerá após o pagamento integral ou, no mínimo, da primeira parcela. O atraso em qualquer uma das parcelas colocará novamente o nome nos cadastros. O ministro, no entanto, acredita que “o desconto é tão grande e os juros tão pequenos” que a falta de pagamento não deve ocorrer.
