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O Plano de Saúde do Senado, que atende senadores, ex-senadores e seus dependentes, consumiu R$ 314 milhões em 12 anos — em valores atualizados pela inflação. Entre os ex-senadores beneficiados estão Fernando Henrique Cardoso, José Sarney, Eduardo Suplicy, Fernando Collor e Marta Suplicy.

O ministro do STF Flávio Dino garantiu acesso ao plano mesmo tendo permanecido apenas 21 dias no início de seu mandato como senador, em 2023. Em seguida, licenciou-se para assumir o cargo de ministro da Justiça no governo Lula. Após oito meses, renunciou ao mandato para ocupar uma cadeira no STF, para a qual foi indicado pelo presidente.

Entre os beneficiários do plano também estão os senadores Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. No grupo de ex-senadores, há ainda 50 ex-governadores de estado. Tudo dentro da lei — lembrando que as leis são aprovadas pelo Congresso. O convênio vitalício garante, inclusive, atendimento médico no exterior e UTI aérea. A rede credenciada inclui hospitais como Sírio-Libanês e Albert Einstein.

Quantos estão no plano

São 80 “titulares parlamentares” — senadores em exercício — e 185 ex-parlamentares. Há ainda 165 dependentes de titulares e 134 dependentes de ex-parlamentares. Ao todo, o plano de saúde do Senado soma 564 beneficiários.

Três fontes de renda

O ex-senador Aloizio Mercadante é filiado ao plano do Senado, embora não necessitasse. Atualmente, preside o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com salário bruto de R$ 117 mil, dos quais R$ 6,4 mil correspondem ao plano de saúde.

O ex-senador Jorge Viana também integra o plano — e com ainda menos necessidade. Ele recebe aposentadoria do Senado no valor de R$ 26,5 mil, além de R$ 41,8 mil de pensão como ex-governador do Acre. Durante três anos, acumulou ainda R$ 75 mil como presidente da Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), totalizando renda de R$ 143 mil.

O ex-senador e ex-presidente da República José Sarney recebe R$ 39,8 mil como senador aposentado, mais R$ 40 mil de pensão como ex-governador — totalizando R$ 80 mil. Além disso, recebe R$ 16 mil como analista judiciário aposentado.

Já o ex-senador Eduardo Suplicy recebe R$ 45,3 mil de aposentadoria do Senado, somados ao salário de deputado estadual, de R$ 34,7 mil, totalizando cerca de R$ 80 mil.

As explicações do poder

Questionado pelo blog sobre o mandato relâmpago de Flávio Dino no início de 2023, o Senado afirmou que o benefício é assegurado desde a posse e permanece válido mesmo após o afastamento do cargo. “O ex-senador Flávio Dino e o senador licenciado Camilo Santana têm direito ao plano de saúde independentemente do tempo de permanência no cargo”, informou a Casa.

Dino deixou o Senado para assumir o Ministério da Justiça no governo Lula (PT). Além dele, outros três ministros do governo figuravam na lista de beneficiários: Renan Filho (Transportes), Carlos Fávaro (Agricultura) e Camilo Santana (Educação).

Quanto custa para os senadores

Questionado sobre o custeio do plano, o Senado respondeu que “todos os beneficiários contribuem com mensalidades, incluindo senadores, dependentes, ex-senadores e cônjuges”. Considerando os serviços oferecidos, os valores são relativamente baixos. A despesa mensal para senador e cônjuge na faixa dos 50 anos gira em torno de R$ 600. Para filhos entre 31 e 33 anos, cerca de R$ 1,2 mil; para pais com idade próxima aos 60 anos, aproximadamente R$ 1 mil.

O blog também questionou os políticos com maiores rendimentos acumulados. A assessoria do ex-governador e ex-senador Jorge Viana informou que ele “se desincompatibilizou do cargo em razão do período eleitoral e, portanto, não é mais presidente da ApexBrasil”. Ainda assim, ele manteve o acúmulo de três remunerações enquanto esteve à frente da entidade, nomeado pelo governo Lula.

A assessoria de Eduardo Suplicy afirmou que “os documentos anexos demonstram 32 anos de contribuição do ex-senador ao IPC e ao PSSC, que somados resultam em provento equivalente a 97,71% do subsídio parlamentar. O cálculo segue a legislação que regula os direitos de aposentadoria dos parlamentares”.