A possível ascensão de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal acende um alerta urgente para todos aqueles comprometidos com a defesa da vida. Sua sabatina no Senado, prevista para o dia 28 de março, não pode ser tratada como mera formalidade institucional. Trata-se de uma escolha com profundas implicações morais, jurídicas e culturais. A composição do STF influencia diretamente os rumos de temas sensíveis, e poucos são tão decisivos quanto a proteção da vida desde a concepção.
Mas, afinal, quem é Jorge Messias? Atual advogado-geral da União, ele ganhou notoriedade nacional ao ser o responsável por levar o termo de posse ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mando da então presidente Dilma Rousseff, em um dos episódios mais controversos da política recente. Sua trajetória está fortemente vinculada aos governos de esquerda e aos seus projetos políticos.
É imprescindível que a sociedade se manifeste. Não com violência ou desordem, mas com firmeza, consciência e responsabilidade. A sabatina no Senado não deve ser um rito vazio, mas um momento de verdadeiro escrutínio público
Não se trata apenas de um técnico do Direito, mas de alguém inserido em um contexto ideológico bem definido, o que, em si, já exige cautela quando se pensa em sua atuação em uma corte que deveria primar pela imparcialidade e pela defesa da Constituição.
Essa preocupação se intensifica quando analisamos o parecer da AGU, assinado por Jorge Messias, na ADPF 1141. Nesse documento, ele sustenta que a legislação brasileira “põe em evidência a liberdade da mulher […] não atentando para a viabilidade ou inviabilidade do feto” e que a Resolução do Conselho Federal de Medicina, ao restringir práticas abortivas após 22 semanas, estaria violando esse direito.
Na prática, o parecer de Jorge Messias defende a ampliação do acesso ao aborto legal, inclusive em estágios avançados da gestação, ao considerar a assistolia fetal como procedimento necessário. Ao posicionar-se dessa forma, o advogado-geral da União não apenas interpreta a lei, mas sinaliza claramente uma tendência: a priorização da autonomia da gestante em detrimento da proteção da vida do nascituro, mesmo em fases em que há possibilidade de sobrevivência extrauterina.
Se essa é a compreensão jurídica que Jorge Messias levará ao STF, o cenário é preocupante. Um ministro da suprema corte possui poder significativo para influenciar decisões que podem, na prática, redefinir os limites legais do aborto no Brasil.
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Em um contexto em que já se observa crescente judicialização do tema, a presença de um ministro com esse histórico pode abrir portas para uma ampliação ainda maior da permissividade abortiva, muitas vezes à revelia do debate legislativo e da vontade popular. A nomeação de ministros não é neutra, ela molda o futuro da nação.
Diante disso, é imprescindível que a sociedade se manifeste. Não com violência ou desordem, mas com firmeza, consciência e responsabilidade. A sabatina no Senado não deve ser um rito vazio, mas um momento de verdadeiro escrutínio público.
É hora de cidadãos, líderes religiosos, juristas e todos os que valorizam a vida utilizarem os meios legítimos disponíveis (manifestações pacíficas, mobilização nas redes, contato com parlamentares) para expressar sua preocupação. O futuro da proteção à vida no Brasil pode estar sendo decidido agora. Silenciar-se não é uma opção.
Ramon de Sousa Oliveira é pastor da Igreja Presbiteriana Belmonte-BH.
