Cerimônia de sanção do Plano Nacional de Educação, em 14 de abril. (Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República)
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Lula acabou de sancionar o novo Plano Nacional de Educação, em perfeito estilo soviético. O plano é dividido em 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias. Enorme, um livro dos sonhos, tem de tudo, até crases erradas!
Nossas crianças e adolescentes não leem nem fazem contas direito, mas a visão geral do texto se resume às expressões “diversidade e inclusão”, “controle social e participação democrática”, “combater as desigualdades”, “sustentabilidade ambiental”, “cidadania”, “transformações da sociedade e do mundo do trabalho”, além de mais gasto e planejamento central compulsório. O plano fala em reduzir desigualdades, como no trecho sobre “a desigualdade de acesso à creche entre as crianças do quintil de renda familiar per capita mais elevado e as do quintil de renda familiar per capita mais baixo”, ou quando se propõe a “reforçar e consolidar o papel redistributivo da União e dos estados”, além das centenas de medidas para crianças “negras, indígenas, quilombolas, do campo, das águas e das florestas”.
É puro planejamento soviético: o PNE fala em definir “instrumento nacional para levantamento da demanda por vagas em creche” e em “promover a expansão quantitativa e qualitativamente planejada, [de cursos de graduação] a partir de um diagnóstico de demanda e das necessidades de desenvolvimento econômico, local e regional”. O PNE insiste, ainda, na gratuidade das universidades federais e estaduais, mesmo que poucos países usem esse modelo.
O problema do Brasil não é gastar pouco com educação; o problema é gastar mal. Não adianta colocar mais gasolina em um tanque furado
Enquanto o mundo segue na direção oposta, o PNE quer aumentar as horas que as crianças passam na escola (o objetivo final é o chamado “tempo integral”). Lula já disse, explicitamente, em 2023, que “um monte de coisa precisa ser discutida na escola porque a criança pode mudar a cabeça do pai” – teremos mais doutrinação a caminho?
As metas são ilusórias: sair dos atuais 66% para 100% de alfabetização, não obstante a meta anterior já ser 100% e não ter sido alcançada mesmo assim; subir para 100% o número de diretores de escolas selecionados com processo seletivo – em 2024 a meta já era 100%, mas só se conseguiu 12,9%. E, sem ter dados históricos e atuais, também se coloca a meta 100% nos seguintes itens: qualidade de educação infantil, número de estudantes com nível adequado de aprendizado no ensino fundamental e médio, indígenas e quilombolas matriculados na educação básica, e redes de ensino com planos de sustentabilidade. Fala-se de qualidade o tempo inteiro, mas sempre sem parâmetros objetivos. A elogiar, apenas o objetivo de aumentar o ensino técnico e profissionalizante.
Como se não bastasse, querem um aumento de gasto, chegando a 10% do PIB. Quantidade, no entanto, não é sinônimo de qualidade! O Brasil já é um dos países que mais gastam com ensino, (cerca de 6%, como Finlândia, Dinamarca, Israel e Reino Unido); o problema não é que gaste pouco; o problema é que gasta mal. Não adianta colocar mais gasolina em um tanque furado.
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A situação do ensino brasileiro é gravíssima, os problemas são vários. Estamos na rabeira do Pisa, o mais importante ranking internacional da área; desde 2023, estagnamos ou até pioramos. O PNE, no entanto, cita o Pisa apenas duas vezes, e não para melhorar nossa performance, mas para ampliar sua aplicação! Temos pouca pesquisa científica e de baixa qualidade internacional; a indisciplina em sala de aula é maior que a média mundial; o status do professor é baixíssimo; e o custo do sistema é enorme.
Mas em um item temos excelência: a doutrinação rola solta. O foco da escola brasileira é a tal “consciência crítica” e “cidadania”, meros cavalos de Troia para a crítica ao capitalismo, à mineração, ao agronegócio. Tudo se resume a culpar a colonização e os portugueses, endeusar os índios e o Estado, falar de feminismo já no ensino fundamental, e até falar abertamente de política partidária; pura e simples lavagem cerebral, sem igual em nenhum outro país democrático! Não por acaso os alunos vão mal em Português, Ciências e Matemática, mas repetem todos as mesmas palavras idênticas sobre essas questões políticas. Objetivo alcançado!
Educação é um tema complexo e multifatorial, mas ninguém precisa reinventar a roda; basta olhar o que fazem os países com as melhores performances no Pisa, e adaptar só o estritamente necessário.
Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos
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