O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou, na noite desta terça-feira (14), um relatório favorável à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A leitura do parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve ocorrer nesta quarta (15). Weverton destacou “perfil conciliador” de Messias.
“Como Advogado-Geral da União, sua atuação se destaca pelo perfil conciliador e de diálogo com os diferentes setores”, disse.
VEJA TAMBÉM:
O senador mencionou a trajetória do AGU no serviço público e afirmou que a indicação atende aos requisitos constitucionais.
“Sob sua liderança, a AGU posicionou a conciliação como uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio da realização de acordos judiciais e extrajudiciais”, acrescentou Weverton.
A sabatina do AGU está marcada para o próximo dia 29 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em seguida, o plenário do Senado deve votar a nomeação.
Messias precisa de ao menos 41 votos favoráveis para chegar ao cargo de ministro do STF. Apesar de ser membro da Igreja Batista Cristã de Brasília, o AGU busca vencer a resistência de parlamentares conservadores da oposição.
No relatório, Weverton cita honrarias e medalhas recebidas por Messias de evangélicos e militares, como:
- Diploma da Medalha Ordem do Mérito Cristão da Frente Parlamentar Evangélica, do Congresso Nacional (2024);
- Ordem do Mérito Judiciário Militar – Grau de Alta Distinção, do Superior Tribunal Militar (2025);
- Ordem do Mérito Naval, do Comando da Marinha (2023);
- Ordem do Mérito Aeronáutico – Grão-Mestre e Ordem do Mérito Santos Dumont, ambas do Comando da Aeronáutica (2023);
- Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho – Grau Grão Cruz, do Tribunal Superior do Trabalho (2023);
- Medalha Santiago Dantas, da Associação Nacional dos Procuradores Federais (2012);
- Ordem do Rio Branco – Grau de Comendador, do Ministério das Relações Exteriores (2015);
- Medalha do Pacificador, do Ministério do Exército (2016).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou a mensagem oficial ao Senado no dia 1º deste mês, quatro meses após anunciar a indicação do AGU.
Em uma carta aos senadores, o AGU afirmou que atuará com “imparcialidade” e “guiado” por valores, como fé, família e trabalho, se for aprovado.
Ele disse ainda ter “absoluta consciência” de que o cargo de ministro do Supremo “exige distanciamento institucional, serenidade decisória e respeito absoluto à separação dos Poderes”.
VEJA TAMBÉM:
