Após quase seis meses desde que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria antecipada, o presidente Lula (PT) enviou ao Senado a mensagem de indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para substituí-lo.
A demora no anúncio passou por uma tensão envolvendo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), primeiro destinatário do documento. Ele defendia que o indicado fosse o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Apesar de não ter sido o indicado, Pacheco irá se filiar ao PSB para concorrer ao governo de Minas Gerais em aliança com Lula.
O anúncio ocorreu no Dia da Consciência Negra, gerando reações de grupos identitários, que desde a indicação de Cristiano Zanin reivindicavam espaço para uma mulher negra na Corte. Para tentar aplacar as críticas, o governo apontou para sua autodeclaração como pardo nas eleições de 2018 e 2022. Em 2014, porém, ele se disse branco.
Em paralelo, Messias publicava, em suas redes sociais, uma mensagem elogiosa a Alcolumbre, se colocando à disposição para a sabatina. O gesto não agradou. O presidente do Senado, que não foi procurado com antecedência para uma reunião, disse que recebeu a mensagem “do indicado” e que iria cumprir seu dever.
O resultado foi o agendamento da sabatina, mas com apenas 15 dias para que o advogado-geral da União pudesse buscar o apoio dos senadores. Havia, porém, a pendência burocrática do envio oficial da mensagem. Com isso, Lula postergou a mensagem.
VEJA TAMBÉM:
Sabatina no Senado deve envolver questões sobre aborto
Com aborto ditando tom da Sabatina, Messias deve enfrentar questionamentos sobre parecer sobre assistolia fetal. (Foto: Emanuelle Sena/AGU)
Messias tem 45 anos e, com isso, só precisa se aposentar em 2055, caso seja nomeado. A votação é secreta, mas o Senado só rejeitou cinco dos 172 indicados em 134 anos de existência da Corte. Todas as cinco ocorreram em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.
A principal resistência da oposição envolve a temática do aborto. Messias assumirá casos relacionados ao tema. Barroso defendia a teoria de que a vida individualizada começa quando se forma a placa neural. Em consequência disso, o Supremo decidiu, em 2012, que o aborto de fetos anencéfalos não é crime.
Messias não defende publicamente uma teoria de início da vida. Como evangélico, ele conta com o apoio do ministro André Mendonça, mas precisa lidar com críticas da oposição diante de um parecer que pretende abrir margem ao método abortivo de assistolia fetal.
