Noelia, a jovem espanhola de 25 anos que morreu por eutanásia no dia 26 de março, havia pedido que os seus órgãos fossem doados após a morte. A prática, além de ter o seu próprio acrônimo – ODE (Organ Donation Euthanasia) – e de ter merecido a atenção de ampla literatura científica desde os primeiros anos do século 21, é normatizada na Bélgica, nos Países Baixos, no Canadá e na Espanha. Na Itália, não existe uma disciplina normativa específica pelo simples motivo de que a doação pode ocorrer em seguida a qualquer causa que tenha determinado a morte, natural ou voluntária, por mão própria ou alheia. A combinação eutanásia-doação poderia amplamente ganhar terreno com a difusão da eutanásia dado que, como relevado pelo artigo científico Potential Number of Organ Donors After Euthanasia in Belgium (Número potencial de doadores de órgãos após a eutanásia na Bélgica), cerca de 10% dos pacientes mortos por eutanásia estão aptos à doação. A percentagem subiu recentemente para 14% na Espanha.
Um recente artigo científico intitulado Organ Donation After Medical Aid in Dying: An Ethical Overview (Doação de órgãos após o suicídio assistido: uma panorâmica ética), publicado na Bioethics em novembro passado, sintetiza bem quais são as criticidades da doação pós-eutanásia. A primeira, já relevada na Itália pelo Comitê Nacional para a Bioética (CNB) em 2021, diz respeito à influência, na decisão de escolher a eutanásia, gerada pela possibilidade de doar os órgãos. A pessoa poderia ser condicionada a escolher a eutanásia porque, dessa forma, poderia doar os órgãos. Decidir não morrer poderia ser percebido pelo próprio sujeito ou também por outras pessoas como ato egoísta, sobretudo quando os seus órgãos poderiam salvar um parente ou um amigo. A pressão psicológica condicionante derivaria não só da mera possibilidade de escolha de doar os órgãos, mas também, mais concretamente, dos operadores da área da saúde que, por sua vez, condicionados pela escassez de órgãos e, consequentemente, pelos tempos de espera bastante longos, poderiam ser levados a persuadir a pessoa a morrer a fim de realizar este gesto altruísta. O risco de tal condicionamento aumentaria em relação a situações de particular vulnerabilidade psicológica (veja o caso de Noelia).
No âmbito médico este efeito é bem conhecido e explorado. Em Ontário e Quebec, a organização responsável pela doação de órgãos informa imediatamente o paciente candidato à eutanásia da possibilidade da doação. De modo análogo ocorre na Espanha. Para contornar este problema – mas a solução é claramente ineficaz – sugere-se um distanciamento temporal entre a decisão de recorrer à eutanásia e a escolha da doação dos órgãos.
Além da pressão psicológica sobre o paciente, existe – e é ainda mais incidente – o risco desta mesma pressão sobre os médicos. O CNB, no documento já citado, sublinha que a tentação de retirar órgãos de um paciente possa levar algum médico muito “altruísta” a qualificar como “obstinação terapêutica” aquilo que é, em vez disso, eutanásia: uma eutanásia, entre outras coisas, praticada sobre pessoa que não consente. Em palavras simples poderia verificar-se um abandono terapêutico do paciente vendido a ele e aos parentes como abstenção de práticas consideradas inúteis ou ineficazes, tudo isso para predar órgãos do próprio paciente. Na base é o mesmo risco que temos com o criticabilíssimo critério para determinar a morte de uma pessoa que faz referência à “cessação irreversível de todas as funções do encéfalo”. Na prática corre-se o risco de prelevar órgãos de um paciente declarado morto, mas que na realidade estava vivo e que podia continuar a viver se devidamente assistido.
Um segundo problema da doação em seguida à eutanásia é o eventual conflito de interesses entre a equipe preposta à prática da eutanásia e aquela para o explante dos órgãos. A tal propósito, a lei italiana é clara: “Os médicos que efetuam os prelevamentos e os médicos que efetuam os transplantes devem ser diferentes daqueles que constatam a morte”. De modo análogo o CNB assim se exprime: “A independência garante que a constatação da morte seja baseada em dados objetivos e que não sofra qualquer influência ou condicionamento induzidos pela finalidade da doação. Deve, portanto, ser excluído todo possível conflito de interesses entre as equipes envolvidas nas várias fases do processo de constatação e de prelevamento”.
Uma terceira criticidade emerge em relação ao critério da “dead donor rule”, ou seja, a doação deve ser o efeito da morte, não a causa. No caso oposto teríamos um assassinato cometido por um fim bom: mas sempre se trataria de homicídio. O problema emerge ao menos por duas ordens de motivos. A primeira: as substâncias letais que são usados para a eutanásia poderiam comprometer a qualidade dos órgãos a serem explantados. Melhor, portanto, nesta ótica utilitarista, provocar a morte do paciente sobre a própria mesa operatória sobre a qual serão retirados os órgãos. A segunda: matar diretamente um paciente sobre a mesa operatória, mediante a retirada dos órgãos depois de tê-lo submetido à anestesia, assegura que os órgãos estejam frescos e portanto de qualidade excelente para o transplante. Como emerge da leitura de Organ donation euthanasia (ODE): performing euthanasia through living organ donation (Doação de órgãos da eutanásia (ODE): executar a eutanásia através da doação de órgãos de vivente) não teríamos mais uma doação mediante eutanásia, mas sim uma eutanásia mediante doação. Seria o ato do explante a configurar eutanásia.
Outro problema, embora não relevado pelo artigo publicado na Bioethics, é aquele do receptor: quererá ele receber um órgão de um suicida ou de pessoa morta por eutanásia? Uma organização na Bélgica e na Holanda que se ocupa da destinação dos órgãos sugere informar o receptor se isso acontecer. Em contrapartida, na Espanha, o protocolo nacional para a doação de órgãos em seguida à realização das prestações de suicídio assistido proíbe fornecer este tipo de informações: tudo deve ser coberto pelo anonimato.
Mas chegamos talvez ao perigo maior. A eutanásia é uma prática intrinsecamente maligna; a doação é por si uma boa prática. Conectando estas duas práticas, a bondade da doação poderia indevidamente transferir-se à eutanásia e assim poderíamos chegar a falar de eutanásia do bom samaritano, de eutanásia filantrópica, de eutanásia para terceiros (dado que já temos a gestação para terceiros), de eutanásia altruísta. Scienza & Vita, em um artigo de janeiro passado intitulado Eutanasia e donazione di organi (Eutanásia e doação de órgãos), escreve a esse respeito: “A bondade do fim (o transplante) poderia fazer desviar a atenção sobre o juízo negativo em relação às práticas de eutanásia”. O risco é que “a doação seja percebida como uma forma de atribuir um valor social ou moral à própria morte”. A eutanásia teria assim valor não só para o diretamente interessado, mas também para os outros: a eutanásia adquiriria valor social e portanto seria encorajada também por este motivo. Seria um morrer sustentável porque útil, dado que resultaria numa reciclagem do corpo humano. E assim assistiríamos à “entrada em campo médico e social de lógicas utilitaristas, contrárias à dignidade humana. Se a vida do homem pode ‘valer menos’ em determinadas condições, não surpreende a difusão de práticas que acabam por considerar o outro um mero meio para o bem de outros”. Falar de amor pelos outros quando há um homicídio no meio cheira sempre a enxofre.
