O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou nesta terça-feira (31) que a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, ocorrerá “no tempo” do presidente da Casa Alta, Davi Alcolumbre (União-AP).
Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que a mensagem oficial com a indicação de Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) será enviada ainda nesta terça.
Em entrevista ao jornal O Globo, Alencar destacou que o documento precisa passar por Alcolumbre antes de chegar à comissão. “Ainda não falei com ele, mas assim que chegar [à CCJ] leio em oito a quinze dias e marco a sabatina. Não sei se precisa ser célere”, disse o senador.
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“O tempo de Davi é o tempo de Davi, assim como o tempo do presidente Lula foi o tempo do presidente Lula”, acrescentou Alencar. Messias precisa ser sabatinado e aprovado pela CCJ, e receber ao menos 41 votos favoráveis no plenário do Senado para chegar ao Supremo.
O AGU foi indicado à vaga do ministro aposentado Luís Roberto Barroso em 20 de novembro do ano passado. O nome não foi bem recebido por Alcolumbre, que defendia a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ao cargo.
Além disso, o chefe do Executivo não conversou com o presidente do Senado sobre a indicação. No dia 1º de dezembro, Alcolumbre informou que a sabatina de Messias ocorreria no dia 10 daquele mês.
A data foi vista nos bastidores como uma forma de retaliação, pois o AGU teria pouco tempo para fazer campanha, o chamado “beija-mão”, junto aos senadores.
Porém, Lula não havia encaminhado ao Senado a mensagem necessária para oficializar sua indicação. No dia seguinte, Alcolumbre cancelou a sabatina, apontando “grave omissão” do governo.
Com o recesso parlamentar, o envio da mensagem foi adiado para este ano. Apesar da movimentação do petista, existe a possibilidade que a sabatina seja empurrada para o segundo semestre, quando boa parte do Congresso estará em campanha eleitoral.
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