O leilão da PPP (parceria público-privada) da educação realizado na B3, em São Paulo, nesta terça-feira (24), definiu a empresa responsável pela construção e operação de 40 novas escolas no Paraná. Nos dois lotes ofertados, a vencedora foi a CS Infra S.A., com proposta de contraprestação mensal de R$ 13,4 milhões para o lote norte e com oferta no valor de R$ 15,3 milhões para o lote sul.
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Com contratos de 20 anos, o programa de PPP “Mais Escolas Paraná” prevê que a empresa assuma desde a construção até a manutenção e operação de serviços não pedagógicos nas unidades, enquanto o ensino permanece sob responsabilidade do poder público.
A expectativa do governo estadual é acelerar a ampliação de vagas e padronizar a qualidade da infraestrutura escolar em diferentes regiões do Paraná.
PPP da educação aposta em desempenho e pagamento condicionado
Diferente de contratos tradicionais, a PPP da educação no Paraná vincula diretamente o pagamento às empresas ao desempenho obtido pelas unidades escolares. Segundo o diretor-geral da Secretaria de Estado da Educação (Seed), João Giona Junior, a lógica do contrato foi desenhada com foco na qualidade contínua ao longo de duas décadas.
“O que garante a qualidade é o próprio desenho contratual, em que a remuneração será variável de acordo com o desempenho”, explica. Mais de 20 indicadores serão monitorados por um verificador independente, responsável por auditar desde a conservação predial até a satisfação da comunidade escolar.
Caso as metas não sejam atingidas, o valor pago às concessionárias pode ser reduzido. Em situações mais graves ou recorrentes, o contrato prevê aplicação de multas e até rescisão.
Esse modelo busca corrigir um problema histórico em obras públicas: a dificuldade de garantir manutenção e qualidade após a entrega. Na PPP, o interesse da empresa permanece ao longo de todo o contrato, já que sua remuneração depende diretamente do desempenho.
A PPP da educação aposta em infraestrutura padronizada e manutenção contínua para melhorar o ambiente escolar e apoiar o desempenho dos alunos. (Foto: Ilustração/Governo do Paraná)
PPP da educação deve liberar escolas para foco pedagógico
Outro eixo central da PPP da educação é a separação entre gestão pedagógica e operação dos serviços. Professores, diretores e o conteúdo educacional seguem sob responsabilidade do Estado, enquanto atividades como limpeza, segurança, alimentação, manutenção e suporte tecnológico ficam a cargo da iniciativa privada. A expectativa da SEED é que essa divisão melhore o funcionamento das escolas. “A equipe pedagógica poderá se dedicar exclusivamente às atividades educacionais, sem se preocupar com questões operacionais”, afirma Giona.
Na prática, isso deve permitir maior foco em acompanhamento de aprendizagem, combate à evasão, reuniões com famílias e melhoria da qualidade das aulas. A secretaria aposta que esse ganho de tempo e organização pode gerar impacto direto nos resultados educacionais. Além disso, o modelo prevê atualização periódica da infraestrutura. Equipamentos de tecnologia devem ser renovados a cada cinco anos, enquanto o mobiliário será substituído em até uma década, evitando a defasagem comum em escolas públicas.
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Expansão rápida e economia sustentam modelo
A PPP da educação prevê a construção de 40 escolas em 31 municípios, com mais de 25 mil novas vagas, principalmente em tempo integral, modalidade considerada estratégica para elevar indicadores de aprendizagem. A escolha das cidades foi baseada em estudos técnicos que cruzaram déficit de vagas, crescimento populacional e pressão por matrículas. “O planejamento considerou tanto a situação atual quanto as projeções futuras de demanda”, detalha o diretor-geral.
O investimento total estimado ao longo dos 20 anos é de R$ 7,6 bilhões, valor que inclui construção, operação e manutenção das unidades. Ainda assim, o governo projeta uma economia de cerca de R$ 650 milhões em comparação ao modelo tradicional.
Além da economia direta, o principal ganho apontado pela secretaria é a velocidade de execução. “Conseguimos viabilizar dezenas de escolas simultaneamente, algo que levaria anos em modelos convencionais”, afirma Giona.
O cronograma prevê início das obras ainda no segundo semestre de 2026, após a assinatura dos contratos. A expectativa é que cerca de 19 escolas sejam entregues até o fim de 2027, com abertura de matrículas já em 2028. As demais unidades devem ser concluídas na sequência, dentro do prazo máximo de três anos.
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Impacto local e integração à rede estadual
A PPP da educação também deve gerar impactos econômicos nos municípios contemplados. O edital estabelece diretrizes nesse sentido. “A modelagem exige contratação local e desenvolvimento de trabalhadores”, afirma Giona.
A estimativa é de cerca de mil empregos diretos apenas na fase de operação, além das vagas temporárias geradas durante as obras. Esse movimento tende a aquecer economias locais e gerar efeitos indiretos no comércio e serviços.
As novas unidades foram planejadas para serem incorporadas à rede estadual de forma imediata, atendendo regiões com maior demanda reprimida. A expectativa é reduzir a superlotação e ampliar a oferta de ensino em tempo integral, considerada uma das prioridades da política educacional do Paraná.
Com a PPP da educação, o Estado aposta em um modelo que combina a gestão pública do ensino com a eficiência operacional privada, buscando acelerar investimentos e garantir padrões mais elevados de infraestrutura ao longo do tempo. Para Giona, o diferencial está justamente na capacidade de escala e rapidez do projeto. “Esse modelo permite colocar um volume muito grande de escolas em operação ao mesmo tempo, algo que seria muito difícil de alcançar com licitações tradicionais”, afirma.
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