Uma ação sobre terrenos em Belo Horizonte envolvendo a família Vorcaro teve mudanças processuais atípicas no STJ em dezembro de 2025. O caso ganhou relevância após os filhos do vice-presidente da Corte assumirem a defesa e o relator reconsiderar uma decisão que favorecia a outra parte.
Qual foi a mudança inesperada no julgamento do tribunal?
O processo estava sendo julgado em ambiente virtual e já contava com um placar de 4 a 0 contra os interesses da Golden Tower, empresa ligada à família Vorcaro. No entanto, um pedido de destaque da ministra Daniela Teixeira interrompeu o encerramento da ação e levou o julgamento para a modalidade presencial, anulando os votos anteriores e permitindo que o caso fosse reanalisado do zero.
Quem são as figuras centrais ligadas à defesa nesse caso?
A defesa de Natália Vorcaro Zettel, irmã do controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, é feita pelo escritório Salomão Advogados. Os sócios que elaboraram os recursos são Luis Felipe Salomão Filho e Rodrigo Salomão, que são filhos do atual vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão.
O que aconteceu após o julgamento ser levado ao plenário presencial?
Houve uma segunda reviravolta: o ministro relator Moura Ribeiro, que antes havia rejeitado os argumentos da família Vorcaro seguindo decisões de instâncias inferiores, reconsiderou sua posição. Ele determinou que os argumentos da Golden Tower fossem avaliados com maior profundidade, convertendo o recurso em um instrumento jurídico mais detalhado, o que atrasa uma decisão definitiva.
Por que o tratamento desse recurso gerou questionamentos jurídicos?
Juristas notaram que um outro recurso da mesma empresa, com conteúdo quase idêntico mas que tratava de valores menores (honorários médicos), foi rejeitado rapidamente pela mesma turma do tribunal. Já o processo principal, que discute terrenos avaliados em R$ 19 milhões e multas contratuais, recebeu este tratamento diferenciado e mais lento, permitindo novas chances de defesa.
O que dizem as partes envolvidas sobre essa movimentação processual?
Os ministros e o escritório de advocacia afirmam que as mudanças são estritamente processuais e previstas no regimento do tribunal. O relator nega influência indevida, alegando que apenas permitiu uma análise mais profunda a pedido das partes. A ministra Daniela Teixeira justificou o envio ao julgamento presencial pela complexidade e ineditismo do tema jurídico em debate.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
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