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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou a exibição da série documental “Escravos da Fé: Os Arautos do Evangelho” no canal de televisão HBO Max, da Warner Bros. A decisão foi proferida nesta terça-feira (3) e derruba uma medida cautelar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que impedia o lançamento da obra. O documentário está previsto para o primeiro semestre deste ano.

Na decisão, o ministro Flávio Dino afirmou que proibir a divulgação do conteúdo audiovisual configuraria censura prévia, que é vedada pela Constituição Brasileira e contraria decisões anteriores do STF.

A medida foi tomada após o Superior Tribunal de Justiça proibir o documentário de apresentar qualquer informação relacionada a um inquérito civil que investiga supostos abusos cometidos pela associação religiosa Arautos do Evangelho. A Warner se posicionou contra essa decisão, argumentando que não teve acesso ao inquérito sigiloso e não poderia saber quais informações estão no processo.

O conglomerado de mídia também afirmou que a produção foi desenvolvida por meio de fontes públicas, entrevistas e pesquisas históricas, sem acesso ao inquérito judicial. Portanto, afirmou que a decisão censuraria a obra, prejudicando sua liberdade de criação artística e jornalística.

Diante da solicitação, Flávio Dino concordou que o Judiciário não pode presumir que uma obra artística violará o segredo de justiça de um inquérito sigiloso simplesmente por tratar do mesmo tema. Para ele, isso seria “tutela censória” incompatível com o regime democrático.

O ministro reforçou ainda que a liberdade religiosa não impede o direito à crítica, e ressaltou que eventuais abusos ou danos à honra e à imagem poderão ser reparados posteriormente por meio de indenizações e outras medidas jurídicas cabíveis.

Embora tenha liberado a exibição da série, o ministro manteve a proibição específica de utilização direta de peças processuais do inquérito civil que investiga a entidade.

Série “Escravos da Fé: Os Arautos do Evangelho” está prevista para os próximos meses

A produção terá três episódios e deve abordar a atuação e a história da associação religiosa Arautos do Evangelho, além de denúncias sobre abuso e manipulação psicológica, inclusive com investigações conduzidas pelo Vaticano. O lançamento está previsto para o primeiro semestre de 2026 no canal de televisão HBO e na plataforma de streaming HBO Max, no Brasil e no exterior.

Segundo a Warner, a série já está finalizada, e passa agora por ajustes técnicos de exibição, como cores, diagramação e qualidade do áudio.

A Gazeta do Povo entrou em contato com o grupo católico Arautos do Evangelho para questionar se eles pretendem recorrer da decisão. O espaço segue aberto para manifestação.

Quem são os Arautos do Evangelho?

Criado no Brasil pelo monsenhor João Clá Dias, o grupo Arautos do Evangelho está presente em mais de 70 países. Em dezembro de 2021, o coral dos Arautos se apresentou para o então presidente Jair Bolsonaro (PL) durante cantata de Natal realizada no Palácio do Planalto.