O Procurador-geral da República, Paulo Gonet, teve a terceira maior renda individual da instituição. (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)
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Os penduricalhos do Ministério Público Federal (MPF) totalizaram R$ 364 milhões em 2025. Esses valores estão registrados nas categorias de “verbas indenizatórias” e “outras remunerações temporárias” nos arquivos do órgão. A remuneração básica (salário) somou R$ 548 milhões — média de R$ 40 mil por servidor. Ao todo, os procuradores receberam R$ 1 bilhão em um ano.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu, nesta segunda-feira (23), o pagamento de verbas indenizatórias — os chamados “penduricalhos” — a membros do Poder Judiciário e do Ministério Público. Ele expressou “perplexidade” diante da “desordem” nas remunerações do funcionalismo público.
Na categoria “Outras remunerações temporárias”, que totalizaram R$ 59 milhões, está o adicional por tempo de serviço (VPNI). A Lei 8.112/1990 transformou em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) a incorporação da retribuição pelo exercício de função de direção, chefia ou assessoramento. Nas verbas indenizatórias — que somaram R$ 305 milhões — estão incluídos o auxílio-alimentação, o abono pecuniário e a indenização de folga.
A maior renda anual individual foi a do procurador Francisco Marinho Filho, com R$ 1.298.138. Em segundo lugar ficou o subprocurador-geral Hindemburgo Chateaubriand Diniz, com R$ 1.281.236, e, em terceiro, o procurador-geral do MPF, Paulo Gonet, com R$ 1.278.453. A maior renda mensal foi a de Diniz, que chegou a R$ 228 mil. No total, 18 procuradores receberam valores mensais eventuais acima de R$ 200 mil.
Desordem também no Judiciário
O blog já havia revelado os valores bilionários pagos pelo Judiciário em “venda de férias”, pagamentos retroativos e os misteriosos “outros” — uma afronta à Lei de Acesso à Informação. De setembro de 2017 a 2025, esses pagamentos custaram R$ 21 bilhões aos cofres públicos. Só os retroativos consumiram R$ 12 bilhões; as “vendas de férias”, R$ 5,8 bilhões; e os “outros”, R$ 10,5 bilhões. No total, são R$ 37 bilhões.
Dos R$ 364 milhões em verbas indenizatórias do MPF, R$ 233 milhões correspondem a indenizações de folga compensatória, R$ 46 milhões a abono pecuniário, R$ 25 milhões a auxílio-alimentação, R$ 14 milhões a indenizações de férias e R$ 3,8 milhões a auxílio-pré-escolar. Entre os procuradores que receberam as maiores quantias estão Mário Lúcio Avelar (R$ 174 mil), Karen Kahn (R$ 141 mil) e Sandra Kishi (R$ 130 mil em indenização de folga).
O blog apurou os gastos de cada tribunal com os “outros” nos últimos oito anos. As maiores despesas foram do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com R$ 1,9 bilhão. O TJSP, maior tribunal do país, gastou R$ 777 milhões; o TJCE, R$ 654 milhões; o TJDF, R$ 613 milhões; e o TJPR, R$ 606 milhões. Somados, os tribunais estaduais torraram R$ 7,8 bilhões.
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