A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira (11), o laudo médico elaborado por Cláudio Birolini, na condição de assistente técnico da defesa. Com o documento, os advogados pedem novamente que Moraes conceda prisão domiciliar humanitária.
“Não se pode exigir, à luz da Constituição e da jurisprudência consolidada desta Corte, que o Estado aguarde a ocorrência de evento irreversível para somente então reconhecer a inadequação do ambiente de custódia”, argumenta a defesa.
Diferentemente do que foi apontado pela Polícia Federal (PF), o laudo elaborado por Birolini cita risco de agravamento do quadro de saúde do ex-presidente, caso ele não receba o tratamento adequado.
VEJA TAMBÉM:
Laudo de Bolsonaro aponta dez problemas de saúde
O documento médico tem 168 páginas, incluindo os exames realizados no âmbito da perícia. Nele, Birolini lista dez problemas de saúde atribuídos a Bolsonaro:
- Hipertensão;
- Oclusão e estenose de carótidas;
- Doença aterosclerótica do coração;
- Refluxo gastroesofágico;
- Câncer de pele;
- Pneumonia bacteriana;
- Apneia do sono;
- Hérnia inguinal unilateral;
- Soluços;
- Anemia.
O laudo aponta para a facada sofrida por Bolsonaro em 2018 como causadora de sequelas como atrofia muscular do abdômen e hérnias, além de “danos e transtornos psicológicos secundários ao evento traumático.” Com as conclusões, Birolini recomenda que Bolsonaro receba monitoramento contínuo da pressão arterial e dos batimentos cardíacos, tenha acesso a exames e disponha de “infraestrutura adequada para a administração de medicamentos e realização de consultas e avaliações médicas regulares, inclusive em caráter de emergência, sob o risco de descompensação clínica ou agravamento das doenças de base com severas complicações secundárias.”
Além das doenças já diagnosticadas, a perícia indica que, caso não haja o tratamento adequado, há risco de arritmia cardíaca, infarto e acidente vascular cerebral (AVC). Há ainda a confirmação de que os sintomas psicológicos, compatíveis com depressão, podem impactar na autonomia, na tomada de decisão e no autocuidado.
Outro documento juntado é o laudo elaborado pelo fisioterapeuta de Bolsonaro. Nele, o profissional ressalta que, “diante de um histórico de nove cirurgias, a fisioterapia não é opcional; é o alicerce da sobrevivência do paciente.”
