Projeto aumenta pena para adulteração de alimentos e torna o crime hediondo
O Projeto de Lei 2068/26 aumenta a pena para quem falsificar, corromper, adulterar ou alterar alimentos e produtos alimentícios, além…
Dia: 27 de outubro de 2026
Projeto cria política de proteção climática para agricultura familiar e pecuária leiteira
O Projeto de Lei 3557/26 cria a Política Nacional de Proteção Climática da Agricultura Familiar e da Pecuária Leiteira, com…
Anvisa manda recolher picolé com melatonina e inositol
Anvisa manda recolher picolé com melatonina e inositol Segundo a agência, não houve avaliação de segurança para o uso dessas…
Projeto prevê acordos em ações sobre mineração irregular e ressarcimento à União
O Projeto de Lei 2984/26 cria o Programa de Acordos de Indenização por Mineração em Desconformidade, para permitir acordos em…
AMM retoma processo eleitoral nesta quarta-feira para apuração dos votos e definição da nova diretoria
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) retomará, nesta quarta-feira (28), às 10h, os trabalhos para conclusão do processo eleitoral que…
PL reconhece vitória de Lula após Flávio contestar resultado
PL reconhece vitória de Lula após Flávio contestar resultado Partido de Valdemar Costa Neto aceita resultado das urnas, mas questiona…
Flávio desiste de pedir anulação da vitória de Lula nas urnas
Flávio desiste de pedir anulação da vitória de Lula nas urnas Senador vai concentrar ações judiciais em possíveis abusos de…