Projeto permite que professor da rede pública prepare aulas em casa
O Projeto de Lei 3225/26 cria o “Planejamento Domiciliar Docente”, permitindo que professores da educação básica pública preparem aulas e…
Dia: 23 de outubro de 2026
Prefeito Cláudio Ferreira nomeia novo titular para Secretaria de Habitação e Urbanismo – Prefeitura Municipal de Rondonópolis
O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, nomeou o procurador-geral adjunto do Município, Vilmar Rodrigues Paranhos Júnior, como novo secretário municipal…
Presidente e governadores eleitos tomam posse em novas datas em 2027
Presidente e governadores eleitos tomam posse em novas datas em 2027 Da Agência Senado | 23/10/2026, 14h11 A posse dos…
Domingo é dia de votar: eleitores voltam às urnas para escolher presidente
Domingo é dia de votar: eleitores voltam às urnas para escolher presidente Da Agência Senado | 23/10/2026, 13h51 Neste domingo…
Barra do Corda afasta secretário por ameaça a eleitores do PT
O prefeito de Barra do Corda, no Maranhão, Rigo Alberto Teles de Sousa, determinou, na quinta-feira (22), o afastamento do…
Projeto cria recuperação judicial simplificada para pequenas dívidas
O Projeto de Lei 3068/26 cria procedimento simplificado de recuperação judicial para empresas com dívida de até mil salários-mínimos (R$…
Projeto cria Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas
O Projeto de Lei 3250/26 cria a Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas. A…
Polícia Militar prende dupla de faccionados com drogas e duas armas de fogo em Várzea Grande
A Polícia Militar de Mato Grosso prendeu dois homens, de 36 e 37 anos, membros de uma organização criminosa, por…
Projeto reconhece cultivo de café como opção para reflorestamento na Amazônia Legal
O Projeto de Lei 2764/26 reconhece o cultivo de café como modalidade de recomposição e de reflorestamento de áreas alteradas…
Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda
A Receita Federal abriu nesta sexta-feira (23) a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física…