Perdão de dívidas e novo teto do MEI: entenda o que muda
Sancionada nesta quarta-feira (21) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei Complementar 238/2026 , que estabelece novas regras…
Dia: 21 de outubro de 2026
TSE: informação de que 4 mil seções mudaram de lugar estava incorreta
Uma leitura equivocada dos dados levou a Justiça Eleitoral a informar, no último sábado (17), que 4.352 seções eleitorais teriam mudado de…
Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental
O Projeto de Lei 3194/26 cria o Programa Nacional de Infraestrutura, Salvaguarda e Beneficiamento da Pesca Artesanal Continental (Propesca-Infra). A…
Prefeitura libera estacionamento à noite em trecho da Avenida Lions Internacional – Prefeitura Municipal de Rondonópolis
As obras do novo viaduto no cruzamento da Avenida Lions Internacional com a Avenida Fernando Corrêa da Costa seguem com…
Patrulha Rural apreende 102 porções de drogas e prende faccionado por tráfico em Guiratinga
Policiais militares da Patrulha Rural do 4º Comando Regional prenderam, na manhã desta quarta-feira (21.10), um integrante de uma facção…
Flávio Bolsonaro impõe condições para liberar sigilos
O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) informou nesta quarta-feira (21) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que autoriza…
Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais
O Projeto de Lei 1931/26 altera o Código Penal para especificar as condutas que caracterizam o crime de perseguição (…
Projeto estabelece regras de saúde e ergonomia para trabalhadores do setor têxtil
O Projeto de Lei 3404/26 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criar medidas específicas de proteção à…
ONU aponta falta de isenção da Meta em eleição brasileira
Especialistas das Organizações das Nações Unidas (ONU) assinaram uma carta em que apontam restrições à expressão em plataformas como Instagram,…
Senado faz homenagem ao primeiro voo do 14-Bis e ao Dia da Força Aérea Brasileira
Senado faz homenagem ao primeiro voo do 14-Bis e ao Dia da Força Aérea Brasileira Da Agência Senado | 21/10/2026,…