Projeto pune divulgação de crueldade contra animais na internet e responsabiliza redes sociais
O Projeto de Lei 2791/26 criminaliza a publicação e a divulgação na internet de atos de crueldade, maus-tratos e tortura…
Dia: 6 de outubro de 2026
Confúcio parabeniza candidatos eleitos por Rondônia
Confúcio parabeniza candidatos eleitos por Rondônia Da Agência Senado | 06/10/2026, 17h32 O senador Confúcio Moura (MDB-RO) utilizou a tribuna…
Davi prevê primeira votação da PEC do fim da escala 6×1 na semana que vem
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MT insere mais de 3 mil perfis genéticos em banco nacional em 5 anos
Mato Grosso contribuiu com a inserção de mais de três mil perfis de DNA de indivíduos no Banco Nacional de…
Balança comercial tem superávit de US$ 7,74 bilhões em setembro
Com a ajuda do petróleo, dos combustíveis, da soja e do cobre, a balança comercial brasileira registrou superávit de US$…
Projeto regulamenta registro digital de direitos sobre imóveis
O Projeto de Lei 3024/26 cria regras para a representação digital de direitos ligados a imóveis. Pelo texto, a criação,…
Paulo Paim defende que fim da escala 6×1 avance esta semana no Senado
Paulo Paim defende que fim da escala 6×1 avance esta semana no Senado Da Agência Senado | 06/10/2026, 16h23 O…
J&J recolhe lote do remédio Imaavy por possível presença de vidro
J&J recolhe lote do remédio Imaavy por possível presença de vidro Medicamento trata anemia hemolítica autoimune por anticorpos quentes; Anvisa…
Projeto garante direitos a trabalhador doméstico em caso de morte do patrão
O Projeto de Lei 3058/26 prevê que a morte do empregador resultará na extinção automática do contrato de trabalho doméstico…
Projeto do Procon ensina alunos da rede pública sobre direitos do consumidor – Prefeitura Municipal de Rondonópolis
O projeto Fiscal Mirim, desenvolvido pelo Procon de Rondonópolis, chega ao mês de outubro e envolve alunos das redes pública…