Projeto permite rescindir sentença baseada em lei inexistente
Direito e Justiça Projeto permite rescindir sentença baseada em lei inexistente 20/02/2026 – 17:35 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Denise…
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O governo federal se juntou à reação contida do restante dos parceiros comerciais dos EUA e comemorou, com cautela, a…
A Polícia Federal (PF) está na fase final de elaboração de um novo relatório sobre as investigações que apuram supostas…
O plano do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de ocupar de três a quatro cadeiras do Senado com integrantes da família…
MANDADO CUMPRIDO Polícia Civil captura em MT foragido do Tocantins por estupro qualificado 20 de Fevereiro de 2026 às 17:22…
Direitos Humanos Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis A Câmara analisa a proposta 20/02/2026 – 16:48…
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“Beijo com gosto de democracia” – Lindbergh Farias, deputado federal (PT-RJ), após beijar a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann,…
Agropecuária Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo 20/02/2026 – 16:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Any…
A Justiça do Distrito Federal concedeu uma decisão liminar para retirar uma postagem com notícia falsa que associa o senador…