Comissão aprova projeto que permite convocação de PMs e bombeiros da reserva para atividades específicas
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener é o relator da matéria A Comissão de Constituição e Justiça…
Dia: 16 de dezembro de 2025
Comissão aprova projeto que prevê punição para uso abusivo de ações judiciais contra concorrência
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Nicoletti é o relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça…
Cancelado debate sobre corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Audiência iria discutir a atuação da Aneel no sistema elétrico nacional Foi cancelada a…
Prazo do grupo de trabalho sobre comercialização de suplementos alimentares é prorrogado
O presidente da Câmara, Hugo Motta, prorrogou por mais 60 dias o prazo do grupo de trabalho criado para discutir…
Comissão aprova punição a bancos que cobrarem tarifas indevidas de ONGs com parcerias públicas
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres é o relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e…
Especialistas elogiam política brasileira de combate ao HIV/Aids; assista
O Brasil tem uma política de combate ao HIV/Aids mundialmente reconhecida, que garantiu um aumento da expectativa e da qualidade…
Comisão recebe ministra das Mulheres para fazer retrospectiva dos trabalhos de 2025
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A ministra das Mulheres, Márcia Lopes A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara…
Comissão aprova projeto que agrava pena para descarte irregular de lixo hospitalar com Covid-19
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Thiago Flores é o relator do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara…
Câmara pode votar projeto que reduz benefícios fiscais federais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário tem sessão agendada para esta tarde A Câmara dos Deputados analisa nesta terça-feira (16) o…
Comissão adia votação de projeto sobre regulamentação do trabalho por aplicativo
Tomaz Silva/Agência Brasil Proposta afasta vínculo empregatício desses trabalhadores Foi cancelada a reunião que a comissão especial da Câmara dos…