Comissão debate regulamentação da Política Nacional do Bambu
Divulgação – Prefeitura de Jundiaí Política de incentivo ao cultivo do bambu foi aprovada em 2011 A Comissão de Agricultura,…
Dia: 15 de dezembro de 2025
Comissão aprova objetivos para ações no Dia Nacional da Diálise
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Maria Arraes, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da…
Comissão debate resultados da COP30 para o bioma caatinga
Mateus Pereira/Governo da Bahia A caatinga ajuda na redução do aquecimento climático A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável…
Comissão aprova uso mais amplo da linguagem Braille no cotidiano
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: é dever do Estado ampliar a acessibilidade A Comissão de Constituição…
Comissão mista pode votar nesta terça MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados
Depositphotos A MP insere a ANPD no rol das agências reguladoras A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP)…
Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais a partir dos 18 anos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior: medida valoriza experiência em detrimento de uma exigência formal excludente A Comissão de…
Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis: mães devem receber todo o apoio necessário ao ato de amamentar A…
Comissão aprova permissão para trabalhador descontar valor do aluguel direto no salário
Michel Jesus/Câmara dos Deputados José Medeiros defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania…
Comissão aprova pena maior para indução ao suicídio em casos de relação tóxica ou estelionato sentimental
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá apresentou parecer favorável ao texto A Comissão de Defesa dos Direitos da…
Comissão aprova proibição de usucapião por marido agressor quando mulher fugir de violência
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gisela Simona recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da…