Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de benefício fiscal na compra de carro novo para incluir autistas com nível 1 de suporte

Marco Antônio Barbosa1 de agosto de 2025

Projeto segue em análise na Câmara

Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de discriminação de aluno bolsista

Marco Antônio Barbosa1 de agosto de 2025

Relator aponta lacuna na legislação no que diz respeito às instituições com fins lucrativos

Câmara dos Deputados

Sancionada lei que aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia

Marco Antônio Barbosa1 de agosto de 2025

Nova lei cria agravantes também para receptação desses cabos

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede condenado por crime doloso contra menor de assumir sua guarda

Marco Antônio Barbosa31 de julho de 2025

Impedimento também valerá para quem cometer crime contra a mulher; proposta ainda será analisada por mais uma comissão

Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do Programa Nacional de Moradia por Autogestão

Marco Antônio Barbosa31 de julho de 2025

Objetivo é estimular o associativismo e o cooperativismo habitacionais

Câmara dos Deputados

Hugo Motta: não podemos apoiar sanção de nações estrangeiras a membros de qualquer Poder da República

Marco Antônio Barbosa31 de julho de 2025

O presidente da Câmara comentou em redes sociais as sanções financeiras aplicadas ao ministro Alexandre de Moraes pelos Estados Unidos

Câmara dos Deputados

Projeto libera funcionamento de comércio aos domingos e feriados

Marco Antônio Barbosa30 de julho de 2025

O texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados

Comissão aprova vaga em estacionamento para gestante e pessoa com criança de até dois anos

Marco Antônio Barbosa30 de julho de 2025

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados

Especialistas defendem currículos educacionais feitos por técnicos e focados em conhecimentos específicos

Marco Antônio Barbosa30 de julho de 2025

Eles foram ouvidos em seminário promovido pela Câmara no início do mês

Câmara dos Deputados

Projeto prevê atendimento de vítima de violência sexual também em IML

Marco Antônio Barbosa29 de julho de 2025

Texto prioriza suporte por profissionais mulheres; medidas serão incluídas na Lei do Minuto Seguinte

Categoria: Câmara dos Deputados

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