Direitos Humanos Comissão aprova projeto para preservar documentos sobre separação de filhos de pessoas com hanseníase Para virar lei, a…

Educação, cultura e esportes Comissão aprova projeto que amplia direitos de estudantes grávidas e lactantes nas escolas O projeto continua…

Política e Administração Pública Comissão aprova autorização para governos custearem água e luz de feiras O projeto continua em análise…

Saúde Nova lei regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortopédico Formação profissional deve incluir conhecimentos de anatomia, fisiologia, patologia…

Direitos Humanos Comissão debate direito de migrar e proteção a brasileiros no exterior; participe Audiência será interativa; envie suas perguntas…

Ciência, tecnologia e Comunicações Comissão aprova projeto que estabelece regras para divulgação de imagens de crianças na internet Texto segue…

Economia Comissão de Turismo discute desafios para ampliar o setor de cruzeiros marítimos 06/07/2026 – 11:34   Kayo Magalhães /…

Saúde Comissão aprova criação de programa nacional de combate ao câncer Proposta poderá seguir direto para o Senado, a menos…

Educação, cultura e esportes Comissão aprova parâmetros para acervos de livros em salas de aula O projeto continua em análise…

Educação, cultura e esportes Comissão aprova meia-entrada para responsável por pessoa com deficiência de baixa renda Benefício será destinado famílias…