Trabalho, Previdência e Assistência Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de salva-vidas Proposta segue para o Senado,…

Agropecuária Projeto fixa em R$ 2,50 o preço mínimo do litro de leite pago ao produtor Proposta estabelece critérios técnicos…

Trabalho, Previdência e Assistência Comissão aprova programa de qualificação em turismo para mães O projeto de lei segue em análise…

Direito e Justiça Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral a vítima de violência doméstica Proposta segue para…

Saúde Comissão aprova oferta de dentista pelo SUS para estudantes e beneficiários de programas sociais O projeto de lei segue…

Saúde Comissão aprova classificação de espinha bífida aberta como deficiência A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja…

Trabalho, Previdência e Assistência Comissão aprova adicional de 5% na aposentadoria para mulheres que cuidaram dos filhos Projeto prevê acréscimo…

Segurança Projeto obriga hotéis a verificar idade de crianças e adolescentes Objetivo é prevenir exploração sexual; descumprimento gera multa e…

Segurança Comissão aprova entradas separadas para vítimas e agressores em delegacias e IMLs O projeto ainda será analisado pelas comissões…

Saúde Comissão aprova projeto que mantém diretrizes do Ministério da Saúde para mamografias no SUS O projeto continua em análise…