Direitos Humanos Projeto garante apoio humano para pessoas idosas em canais de atendimento digital do governo Proposta altera o Estatuto…

Política e Administração Pública Comissão aprova despesas extras de R$ 12,3 bilhões no Orçamento de 2026 Medidas provisórias ainda serão…

Agropecuária Comissão aprova acúmulo de seguro-defeso com trabalho temporário de até um salário mínimo Projeto de lei segue em análise…

Educação, cultura e esportes Esporte pode ser ferramenta para desenvolvimento econômico, apontam especialistas Apesar de reclamarem do pouco investimento público…

Trabalho, Previdência e Assistência Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de salva-vidas Proposta segue para o Senado,…

Agropecuária Projeto fixa em R$ 2,50 o preço mínimo do litro de leite pago ao produtor Proposta estabelece critérios técnicos…

Trabalho, Previdência e Assistência Comissão aprova programa de qualificação em turismo para mães O projeto de lei segue em análise…

Direito e Justiça Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral a vítima de violência doméstica Proposta segue para…

Saúde Comissão aprova oferta de dentista pelo SUS para estudantes e beneficiários de programas sociais O projeto de lei segue…

Saúde Comissão aprova classificação de espinha bífida aberta como deficiência A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja…