Educação, cultura e esportes Jaguaruna (SC) recebe título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil Projeto aprovado pela Câmara…

Direitos Humanos Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime Em debate na Câmara, ativistas afirmam que…

Plenário Câmara aprova projeto que torna permanentes os incentivos para a indústria da reciclagem Projeto de lei será enviado ao…

Cidades e transportes Comissão aprova critérios para ampliar reserva de moradias para pessoas com deficiência Projeto de lei segue em…

Educação, cultura e esportes Publicidade de apostas on-line é alvo de críticas em debate na Comissão do Esporte Segundo especialistas,…

Agropecuária Comissão aprova regras especiais para controle sanitário de produtos da agricultura familiar Projeto segue para o Senado, a menos…

Plenário Câmara aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa mínima de consumo sobre água e esgoto Proposta será enviada ao…

Direitos Humanos Lula sanciona lei sobre a sinalização de acessibilidade, mas veta a troca do símbolo Nova lei amplia locais…

Direitos Humanos Comissão aprova proposta que transforma em lei atendimento a brasileiras no exterior Projeto segue para análise do Senado…

Direito e Justiça Motta indica Mendonça Filho para relatar PEC da redução da maioridade penal Aluisio Mendes presidirá comissão especial…