Direitos Humanos Projeto reforça proteção a crianças vítimas de negligência parental Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela…

Economia Receita Federal anuncia mudanças no programa de compras no exterior para evitar entrada de produtos irregulares Deputado Julio Lopes…

Direitos Humanos Comissão aprova proposta com novas regras para placas de atendimento prioritário Proposta segue em análise na Câmara 09/07/2026…

Saúde Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola Proposta segue em análise na Câmara 09/07/2026 –…

Saúde CCJ da Câmara aprova proposta que busca otimizar reforço vacinal Projeto de lei segue para sanção presidencial, a menos…

Cidades e transportes Comissão aprova autorização para pessoa com deficiência visual usar óculos biópticos para obter CNH Proposta segue para…

Educação, cultura e esportes Lei autoriza isenção de ISS a empresas ligadas à organização da Copa Feminina de Futebol de…

Cidades e transportes Comissão aprova projeto que define regras para abastecimento de aeronaves em solo Proposta segue em análise na…

Educação, cultura e esportes Fim das licenciaturas a distância divide opiniões em debate na Câmara Representante de alunos lembra que…

Economia Comissão aprova renegociação de dívidas de mutuários com o Funproger O texto poderá seguir para a análise do Senado,…