Educação, cultura e esportes Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas Projeto de lei…

Segurança Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão…

Educação, cultura e esportes Comissão aprova ampliação do acesso à alimentação e ao transporte escolar nas zonas rurais Projeto de…

Direito e Justiça Comissão aprova prazo de cinco dias para cartórios comunicarem registros sem nome do pai Proposta também torna…

Saúde Lei cria a Semana Nacional da Saúde Vascular Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados 20/07/2026 –…

Cidades e transportes Deputado defende mudanças no cálculo do IPVA; assista Para Rodrigo Castro, medida aliviará o orçamento das famílias…

Educação, cultura e esportes Comissão aprova treinamento para prevenir violência contra estudantes com deficiência Projeto segue em análise na Câmara;…

Consumidor Comissão aprova regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios Projeto ainda será votado pelo Plenário…

Segurança Comissão de Constituição e Justiça aprova proteção a servidor ou militar que denunciar maus-tratos contra criança Projeto de lei…

Educação, cultura e esportes Comissão de Educação aprova proposta que prioriza recursos para escolas inclusivas Projeto prioriza escolas com maior…