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Educação, cultura e esportes Comissão aprova adaptação de uniformes escolares para alunos com deficiência Regra valerá para escolas públicas e…

Política e Administração Pública Comissão de Orçamento discute déficit de pessoal no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região O…

Meio ambiente e energia Comissão aprova registro de animais atendidos com recursos federais Proposta segue em análise na Câmara Da…

Trabalho, Previdência e Assistência Comissão aprova projeto que institui a Política Nacional de Convivência Sociocultural A proposta continua em análise…

Educação, cultura e esportes Comissão aprova exigência de profissional com conhecimento em Libras nas escolas O projeto será analisado agora…

Política e Administração Pública Comissão aprova projeto que exige placas informativas em obras públicas A proposta segue em análise na…

Trabalho, Previdência e Assistência Comissão aprova projeto que exige café da manhã e almoço para trabalhadores da construção civil A…

Cidades e transportes Comissão aprova projeto que prevê regras para renegociação de dívidas no Minha Casa, Minha Vida A Câmara…

Trabalho, Previdência e Assistência Comissão aprova exigência de antecedentes criminais para cuidadores de pessoas idosas O projeto continua em análise…