Saúde Comissão aprova projeto que reconhece a epilepsia como deficiência O texto continua em análise na Câmara dos Deputados 25/06/2026…

Política e Administração Pública Líderes partidários definem na terça-feira projetos que serão analisados pelo Plenário Reunião convocada pelo presidente Hugo…

Cidades e transportes Comissão aprova regras para o uso de óculos inteligentes no trânsito Proposta segue em análise na Câmara…

Segurança Comissão aprova reforço à proteção de mulheres contra o assédio no transporte público Proposta segue em análise na Câmara…

Educação, cultura e esportes Comissão aprova projeto que permite a órgãos de trânsito oferecer jogos e vídeos para escolas Proposta…

Direito e Justiça Debatedores defendem fortalecimento de ouvidorias externas das defensorias públicas Em audiência na Câmara, participantes apontaram falta de…

Trabalho, Previdência e Assistência Relatora afirma que esteticistas devem ser consideradas profissionais de saúde; ouça a entrevista Relatório final de…

Cidades e transportes Comissão aprova criação de programa de proteção e controle populacional de cães e gatos A proposta, que…

Educação, cultura e esportes Comissão debate dispensa de registro em conselho regional para professores de educação física Deputada argumenta que…

Meio ambiente e energia Comissão aprova incentivos para uso de energia limpa em datacenters no Norte e no Nordeste Projeto…