Câmara dos Deputados

Pela proposta, a permanência em instituições de acolhimento ou famílias acolhedoras será garantida aos jovens que não tenham autonomia para se cuidar e se sustentar

Projeto garante aposentadoria especial a paratletas de alto rendimento

Marco Antônio Barbosa2 de agosto de 2025

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de benefício fiscal na compra de carro novo para incluir autistas com nível 1 de suporte

Marco Antônio Barbosa1 de agosto de 2025

Projeto segue em análise na Câmara

Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de discriminação de aluno bolsista

Marco Antônio Barbosa1 de agosto de 2025

Relator aponta lacuna na legislação no que diz respeito às instituições com fins lucrativos

Câmara dos Deputados

Sancionada lei que aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia

Marco Antônio Barbosa1 de agosto de 2025

Nova lei cria agravantes também para receptação desses cabos

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede condenado por crime doloso contra menor de assumir sua guarda

Marco Antônio Barbosa31 de julho de 2025

Impedimento também valerá para quem cometer crime contra a mulher; proposta ainda será analisada por mais uma comissão

Categoria: Câmara dos Deputados

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