Projeto prevê retenção de prêmios de bets e restituição do IR para pagar pensão alimentícia
O Projeto de Lei 2811/26 estabelece medidas para facilitar a cobrança de pensão alimentícia em atraso. O texto permite reter…
Autor: Phellip Barbosa
Projeto prevê alerta em veículos novos contra esquecimento de crianças e pets
Projeto prevê alerta em veículos novos contra esquecimento de crianças e pets Da Agência Senado | 06/10/2026, 14h51 A senadora…
Pela primeira vez desde 1988, nenhum deputado constituinte foi eleito para a Câmara
Pela primeira vez desde o fim dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, que resultou na aprovação da atual Constituição Federal…
Projeto cria programa para preservar a memória popular das copas do mundo
O Projeto de Lei 2509/26, em análise na Câmara dos Deputados, cria o Programa Memória Popular das Copas. O objetivo…
Polícia Militar apreende oito armas de fogo, munições e prende dois homens por porte ilegal
Policiais militares do 13º Comando Regional apreenderam, nesta segunda-feira (5.10), oito armas de fogo e munições, após denúncia de agressão…
BC cria indicador para acompanhar reajustes salariais negociados
O Banco Central (BC) passará a divulgar mensalmente um novo conjunto de indicadores sobre reajustes salariais negociados em convenções coletivas…
Projeto cria política nacional para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas
O Projeto de Lei 2625/26, em análise na Câmara dos Deputados, cria a Política Nacional de Universalização da Internet de…
Polícia Militar apreende carga irregular de medicamentos emagrecedores e anabolizantes
Policiais militares do 4º Comando Regional prenderam, nesta segunda-feira (5.10), um homem, de 33 anos, suspeito por contrabando durante abordagem…
MT Hemocentro divulga calendário de coletas de sangue para outubro
O MT Hemocentro, único banco de sangue público de Mato Grosso, vai promover, em outubro, diversas ações de coleta de…
TCE orienta municípios a recuperar ISSQN até dezembro para fortalecer receita
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) orienta os municípios a intensificarem, ainda em 2026, as ações de identificação,…