{"id":98482,"date":"2026-01-05T15:16:00","date_gmt":"2026-01-05T19:16:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=98482"},"modified":"2026-01-05T15:16:00","modified_gmt":"2026-01-05T19:16:00","slug":"comissao-aprova-medidas-protetivas-de-urgencia-para-idosos-em-situacao-de-violencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=98482","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova medidas protetivas de urg\u00eancia para idosos em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia"},"content":{"rendered":"
\nDireitos Humanos<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova medidas protetivas de urg\u00eancia para idosos em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia<\/h1>\n

Projeto segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara<\/p>\n

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\n 05\/01\/2026 – 16:16 \u00a0\n <\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Texto foi aprovado com emendas de Calil, relator na comiss\u00e3o<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou em dezembro o Projeto de Lei 3658\/25, que prev\u00ea medidas protetivas de urg\u00eancia para idosos em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia. O texto altera o Estatuto da Pessoa Idosa<\/a> e tem como objetivo assegurar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o idosa um sistema de prote\u00e7\u00e3o imediata e integral similar ao previsto para mulheres na Lei Maria da Penha<\/a>.<\/p>\n

Pela proposta, as medidas protetivas poder\u00e3o ser concedidas de imediato pelo juiz, com base em depoimento oral ou escrito do pr\u00f3prio idoso, podendo ser determinadas ainda a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico. As a\u00e7\u00f5es, segundo o texto, dever\u00e3o durar enquanto persistir o risco \u00e0 integridade da pessoa idosa, de seus dependentes ou de seu patrim\u00f4nio.<\/p>\n

Entre as medidas protetivas a serem adotadas pelo juiz, em conjunto ou separadamente, est\u00e3o:<\/p>\n